Rendimentos prediais por residente no estrangeiro

[Visitante VeSa]

Bom dia a todos,

Os meus pais são residentes no estrangeiros, recebem pensão de reforma do país de residência e o meu pai tem igualmente uma pequena reforma de Portugal.

Têm uma casa em Portugal na qual alugam 1 quarto e pagam a taxa especial autónoma de 28%. Estão a ponderar investir na compra de 1 apartamento para arrendamento e gostava de saber se há alguma forma pagarem menos impostos ficando sempre dentro da legalidade.

Uma vez que recebem uma pensão de reforma em Portugal (menos de 2000€ por ano), podem, enquanto não residentes, optar pelo englobamento? Ou a pensão de reforma tem de ser obrigatoriamente tributada no país de residência juntamente com a pensão de lá ficando em Portugal como única alternativa o pagamento da taxa especial autónoma de 28%?

Em alternativa, pode um dos meus pais abrir actividade de arrendamento de bens imobiliários? Se for possível, será esta uma solução mais vantajosa? Pelo que entendi do exposto no site da segurança social, estão isentos de pagamento de contribuições por já serem pensionistas de velhice, mas em relação ao resto, IVA, IRS, compensará? Deverão os rendimentos ser declarados em Portugal ou no país de residência?

Obrigada

 

[spirit 12]

Os rendimentos prediais devem ser declarados em Portugal e sendo nao residentes nao podem optar pelo englobamento.