Fiscalidade de vendas de "garagem"

[masterdb 0]

Antes de mais um agradecimento pela existencia deste forum e a todos que o mantêm.

Agora passo à minha questão. Recentemente, descobri as chamadas vendas de "garagem" ou de "bagageira".

O objetivo destas vendas, destina-se a vender produtos próprios em segunda mão (designadas tralhas lá de casa) e algum artesanato que é feito pela minha Esposa. Na prática as vendas são feitas em locais normalmente disponibilizados para o efeitos pelas camaras ou entidades que alugam os espaços.

Isto pode ser uma pergunta estúpida, mas tenho que ter algum tipo de licença ou declarar valores às finanças para vender este tipo de produtos?

É normal que nestes espaços, exista algum tipo de fiscalização?

Como sou trabalhador por conta de outrem, tenho receio de abrir actividade nas finanças, pois se algo me acontecer no emprego, poderei não ter direito ao subsidio de desemprego pelo simples facto de ter uma actividade aberta.

Obrigado desde já.

[master-chief 61]

sinceramente nunca percebi como funciona isso

apenas de ouvir que organizam essas feiras

 

mas vou partir do principio com esta ideia: se o local é disponibilizado pela camara municipal por exemplo, vou partir do pressuposto que eles sabem que vai ser feita uma actividade ali, logo, o vendedor terá que ter alguma actividade relacionada aberta nas finanças... Agora, será que a Camara pede o comprovativo ou apenas querem o valor do aluguer do espaço e pronto?

Pronto... ficamos como iniciamos  nao sei! Pode ser que alguem apareça por aqui

[Visitante masterdb]

Pois, eu muito sinceramente julgava que como era algo em segunda mão, não existia fisco ao barulho...

No entanto, quando estava a ler as condições gerais de uma das inscrições de uma das feiras deparei-me com esta nota:

Venda de produtos
A Feira da Bagageira é um mercado para venda de artigos em 2amão, velharias, reciclados e
projectos originais.
Os participantes são responsáveis pelos artigos a vender. A Organização não exige qualquer
documento comprovativo de actividade ou situação fiscal, declinando qualquer
responsabilidade perante as autoridades.

 

Por outro lado, depois tambem comecei a pensar um pouco. E as lojas que vendem roupas em segunda mão? Julgo que tambem terão que passar recibo..ou será que não?

Na prática é algo identico.

Vamos ver se alguem esclarece.

[parm 42]

Boa tarde,

Não sendo especialista, vou emitir a minha opinião.

O factor que na minha opinião altera o envolvimento com o fisco é tratar-se de uma actividade ou não.

Dando alguns exemplos que não são actividade para o fisco (não tem iva, nem nada a declarar, nem factura, nem recibo):

- Vender roupa e brinquedos usados da minhas filhas no outono e primavera;

- Vender uma bicicleta;

- Vender um carro;

- Vender uma mesa feita de paletes.

 

Nestes casos, acho que já é necessário envolver o fisco:

- Loja de roupa em 2ª mão (não tem IVA) - é uma actividade;

- Vender 10 carros (sim, comprar e vender carros é uma actividade; não sei qual é o número limite mas caso uma pessoa compra e venda vários carros, as finanças podem pedir para justificar e abrir actividade);

- Vender várias mesas feitas como hobie (mais uma vez, se tem alguma continuidade será uma actividade).

 

Sobre as licenças, para vender online, não precisa de licença. Para ir a feiras (organizadas por câmaras municipais ou outras entidades) terá que pagar as licenças que indicam (vendedor ambulante nas CM ou "entrada" nos eventos das outras entidades).

[Visitante masterdb]

Obrigado parm,

Sim de facto faz todo o sentido a analise que efectuou.

Fico completamente esclarecido, concluindo que não existe nada a pagar ao fisco.

[Visitante Maria leite]

Olá, eu faço esse tipo de feira e depende das câmaras umas pedem que sejamos coletados outras não. Quanto á feira da bagageira não é necessário ser coletado.