Herança de pais residentes no estrangeiro

[Visitante Lúcia]

Boa noite a todos os participantes neste forum,

Espero conseguir por aqui algumas respostas.

Os meus pais são residentes em França. Somos 5 irmãos, 3 estão em Portugal e 2 ficaram em França. Exceptuando algum dinheiro, 2 automóveis sem grande valor e o recheio da casa onde vivem, os meus pais têm todos os bens deles em Portugal pois esperavam poder gozar a reforma no país natal mas esse projecto tem vindo a ser adiado por motivos de saúde e outras questões começam a surgir.

Caso os meus pais, ou 1 deles, venham a falecer enquanto residentes em França, como se processam as heranças dos bens que têm em Portugal? A herança é tributada de acordo com a lei francesa, com a lei portuguesa, pela lei francesa para os filhos que estão em França e pela lei portuguesa para os filhos que estão em Portugal? E se forem feitas doações dos bens que estão em Portugal, há alguma vantagem?

Apenas o meu pai se vê "obrigado" a ficar em França para poder continuar a usufruir da assistência médica, a minha mãe poderia mudar a sua residência para Portugal, isso traria alguma vantagem no momento da herança?

Desculpem estas questões todas, mas tanto os meus pais como nós os 5 queremos fazer as coisas de maneira a ficarmos o menos prejudicados possível.

Obrigada

 

 

[ruicarlov 813]

Não sei as particularidades do sistema francês. O melhor é tentar saber junto da embaixada da França, por exemplo. Se for algo similar ao que acontece quando um português vai para o Brasil, então há regras distintas para bens em território português e bens em território estrangeiro.