Dívidas Herdadas

[Visitante Jorge]

Boa Noite,

 

O meu nome é Jorge e estou desesperado onde espero que alguém me ajude. Começando pelo inicio e sendo muito breve para vocês entenderem da melhor forma. Os meus pais separam-se em 2004 e sempre vivi com a minha mãe tal como o meu irmão (únicos filhos), como referi estavam separados e não divorciados. O Meu pai fez um crédito bancário no valor de 32 mil euros em 2009, sem qualquer garantia de pagamento, desempregado e segundo consta da livrança nem sequer teve fiadores para pedir um credito neste montante ao Banif. Pouco tempo depois acabou por falecer vitima de um acidente de trabalho deixando essa divida bancaria. O Banif abriu no imediato um processo em tribunal para recuperar o dinheiro antes mesmo dele ter falecido (8 meses antes de ter morrido) e quando faleceu notificou os herdeiros. O tribunal fez então a habilitação de herdeiros apenas há 2 anos (2015) onde respondemos à mesma onde referimos que não tínhamos herdado qualquer bem (o que é verdade, herdamos 0), no entanto não fizemos o repudio da herança porque pensávamos que como a herança que o meu pai era nada não a tínhamos que fazer. Mesmo enviando essa carta respondendo à habilitação de herdeiros e mesmo tendo o comprovativo do aviso de recepção da mesma o tribunal ignorou por completo e definiu que eu, meu irmão e a minha mãe éramos os legítimos herdeiros para dar continuidade e responder em nome do meu pai mesmo não tendo herdado absolutamente nada. Este ano, no inicio deste mês já começamos a receber as primeiras cartas do agente de execução a referir que não foram encontrados quaisquer bens para penhorar e que caso não sejam indicados bens à penhora ou paga a divida em causa o meu nome, do meu irmão e da minha mãe serão expostos na lista publica de execuções e o processo será extinto, teria também 20 dias a contar da data da recepção da carta para fazer os embargos. Após consultar vários advogados estes referiram que o nome sendo exposto no dito site poderei durante 5 anos ser vitima de penhoras caso tenha bens em meu nome, ordenado, contas bancarias, tudo para recuperar o valor da divida. Além de mais não posso pedir nenhum empréstimo bancário pq o meu nome fica sujo no Banco de Portugal. A minha questão é, se o próprio agente de execução determinou que não foram encontrados bens e se a lei determina que se herdar 10 mil euros (por exemplo) em bens só posso herdar o mesmo valor em dividas porque raio tenho eu de tar sujeito durante 5 anos? Estou também ainda a tempo de repudiar herança e me livrar desta situação? Por ultimo, se recorrer com um advogado e mostrar que nunca fui às finanças mostrar interesse na herança (cabeça de casal) e o importo de selo serve como argumento? Ajudem-me por favor! Obrigado!

[ruicarlov 813]

Isso parece-me muito estranho. Ainda admitia a hipótese de a sua mãe ser chamada ao barulho pois ainda estava casada aquando do empréstimo. Agora os filhos também comerem por tabela? Muito estranho e não me parece nada legal, pois como disse não havendo bens de herança não pode recair dívida sobre os herdeiros.

Não sei se ainda vai a tempo de repudiar a herança. O melhor é ir a um balcão de heranças e perguntar.