Qualquer herdeiro pode pedir partilhas

[Visitante Maria]

Bom dia,

A minha sogra é viúva, tem uma habitação que de momento está fechada, porque ela foi morar para casa da filha. Gostaria de saber se meu marido, como herdeiro pode pedir a parte dele no imóvel...uma vez que existe um terceiro filho, e a minha sogra abandonou a casa por conflitos familiares, com este,  e a mesma está "abandonada" como poderei iniciar o processo de partilhas do imóvel.

Obrigada, Maria

[ruicarlov 813]

Presumo que esteja a falar de fazer as partilhas dos bens que eram do seu sogro, correcto?

Qualquer dos herdeiros pode solicitar que se inicie o processo de habilitação de herdeiros, mas tem de ser o cabeça-de-casal ou representante legal a iniciar o processo num bacão de heranças, por exemplo.

Consulte isto: https://www.portaldocidadao.pt/web/instituto-dos-registos-e-do-notariado/heranca-habilitacao-de-herdeiros