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  • FORMAS DE POUPAR

  • Caminho publico?


    Don carlos

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    Ola a todos,
    será que existe alguém me dá uma ajuda antes de ir gastar dinheiro em advogados.
    Comprei um terreno em que o antigo dono fez uma passagem (caminho) para "facilitar" a vida a certas pessoas ,no entanto agora vêm dizer que o caminho é de domínio publico porque o antigo dono o "deu ou cedeu" a junta de freguesia,perguntei na junta e não sabem dizer nada enfim........

    já não sei o que fazer pois nas finanças e conservatória não existe nenhuma indicação disso ,tipo caminho publico ou de servidão

    Quando fiz o negocio não me falaram em nenhum caminho pensei que estava como antes tal como eu o conhecia e como me mostraram a caderneta predial e as confrontações indicadas lá eram as que eu conhecia por isso pensei que estava tal e qual.
    desde ja obrigado.

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    Se o caminho não está registado, não há registo de servidão e as pessoas conseguem fazer o percurso de outra forma, diria que tem o direito de fazer o que quiser no seu terreno. O que diz o dono anterior sobre esse caminho?

    Não sei se ajuda, mas não perde nada em consultar o capítulo do Código Civil sobre servidões Prediais (artigos 1543º e seguintes)

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