IRS 2016: Não residente. Rendimentos de Capitais obtidos em Portugal

[sonia_ 0]

Olá,

Sou não residente em Portugal em 2016, e só tive uma conta poupança em Portugal.

Eu fiz uma simulação com os simuladores da portaldasfinancas e do Francisco Mesquita. 

Os meus dados:

Solteira.

Campo 07 Opta pela tributação do regime geral? = SIM

Anexo E:

Rendimentos = 100EUR

Retençoes = 28EUR

Eu já paguei no meu estado pelos 100EUR e agora esperaba a receber os 28EUR, más a simulação diz:

Valor a receber = 13,5EUR

Porque não recebo os 28EUR? Qual é a explicação? Obrigada.

 

[Pedro Pais 464]

Preencheu como não residente? É que os rendimentos de capitais sujeitos a taxa liberatória não podem ser englobado por não residentes. 

[sonia_ 0]

há 42 minutos, Pedro Pais disse:

Preencheu como não residente? É que os rendimentos de capitais sujeitos a taxa liberatória não podem ser englobado por não residentes. 

Sim, más também tentei fazer a simulação como residente em Portugal. Mesmo resultado (valor a receber = 13,5EUR).

Então, o qual é o procedimento para o reembolso dos rendimentos dos capitais como não residente? (já paguei duas vezes pelo mesmo).

Obrigada.

Editado 2 de Abril de 2017 por sonia_

[Pedro Pais 464]

Como residente: €100 * 14,5% - €28 = -€13,5 . Os 14,5% é a taxa mínima do 1º escalão de IRS. Mas isso não se aplica aos seu caso, visto que é não residente. 

Quando diz que pagou duas vezes, está a referir-se concretamente a quê? À tributação adicional no país onde é residente fiscal?

[sonia_ 0]

há 12 horas, Pedro Pais disse:

Como residente: €100 * 14,5% - €28 = -€13,5 . Os 14,5% é a taxa mínima do 1º escalão de IRS. Mas isso não se aplica aos seu caso, visto que é não residente.

Quando diz que pagou duas vezes, está a referir-se concretamente a quê? À tributação adicional no país onde é residente fiscal?

1) Ah pois eu achava que a taxa para os residentes era 0% para rendimentos até 7000EUR. O anno passado, como residente, as finanças devolveram-me tudas às rentenções (Pode ser pelas despesas à coleta? ou mudou? Em 2015 tive despesas, más não em 2016).

2) Sim, refiro-me à tributaçao que jà paguei no país onde eu moro.

Muito obrigada!

[Pedro Pais 464]

1) O primeiro escalão é até €7091: 14,5%

2) Isso terá agora de ter em conta na declaração de rendimentos do país onde é residente fiscal, que deve ter um mecanismo semelhante de eliminação de dupla tributação internacional.

[sonia_ 0]

há 1 hora, Pedro Pais disse:

1) O primeiro escalão é até €7091: 14,5%

2) Isso terá agora de ter em conta na declaração de rendimentos do país onde é residente fiscal, que deve ter um mecanismo semelhante de eliminação de dupla tributação internacional.

Obrigada pela resposta.

O problema é que onde sou residente, a tributação dos rendimentos de capitais é menor de 28%, e então eles não pagam a diferença (porque estos impostos são pagados em Portugal). Então sempre estou a pagar 28% e não a tributação que corresponde-me (0% até 10.000 EUR e 25% > 10.000EUR) :/

[Pedro Pais 464]

Pode fazer um pedido de reembolso ao abrigo da convenção aplicável. Veja aqui: http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/D8529BAF-31A4-490D-B7E7-EC7B36E1B9A5/0/RFI-23 (2008).pdf

[sonia_ 0]

Muito obrigada. É o que precisava

Editado 4 de Abril de 2017 por sonia_