doação duvidosa

[aclaa 0]

boa noite,

o meu marido teve conhecimento, que os meus sogros fizeram a doação ao outro filho de uma casa. alegaram que era com o intuito de vender mas que na altura no cartório lhes foi dito que não era permitido doação entre pais e filhos. bom até ai tudo bem. ele ficou magoado ate porque só soube já depois de ter sido feita a doação.

acontece que agora os pais estão revoltados pois nunca viram dinheiro nenhum e viram que foram enganados. Estão arrependidos e querem reverter a situação. acontece que no cartório lhes foi dito que não é possível.

A duvida do meu marido é se ele pode reverter a situação como herdeiro que é e visto que a cunhada dele quer o divorcio, vender a casa e ficar com a parte dela.

 

[scpuser 105]

Não, a situação não é reversível fiscalmente. 

Para a reverter legalmente, terá que falar com um advogado, que lhe poderá dar as alternativas para invocar a anulação do negócio, como má fé ou extorção se for o caso. Mas isso só um advogado lhe poderá dizer.

[ruicarlov 813]

Em último caso, quando os sogros falecerem o bem doado pode ser chamado à colação. Ou seja, o valor daquilo que foi doado entra para as contas do bolo da herança. Se o outro filho já recebeu x, depois nas partilhas vai recever a quota - x. Se o valor doado for superior à quota dele, tem de pagar tornas aos restantes herdeiros.

Agora infelizmente para os seus sogros é complicado reaver o dinheiro para eles.