Como alterar Cabeça de Casal de Herança por doença?

[josearaujo 0]

Lisboa 27-02-2017

Venho por este meio e porque li um tópico semelhante aqui no Fórum, pedir a vossa ajuda. Chamo-me José. Por morte de meu pai há 5 anos, ficou como cabeça de casal de herança a minha mãe. Eu mais a minha irmã, seus herdeiros como filhos. Há uns 4 anos que a minha mãe se encontra num lar com Alzheimer. Actualmente já nem me conhece como filho. Tanto eu como a minha irmã queríamos fazer partilhas. No entanto esbarramos na lei que 50% da herança pertence à minha mãe e ainda mais 1/3 dos outros 50%. Outra solução que nos surgiu foi a minha mãe passar uma procuração dando x prédios a partilhas. Procuração essa que terá que ser passada por um notário, solicitador... No entanto serão apuradas as faculdades cognitivas e claro que notarão de imediato que a minha mãe já não tem noção de espaço nem tempo etc. E claro não passará tal documento. Uma  outra (solução) que me murmuraram é que uma vez que O/A cabeça de casal de Herança não reúne condições, o Médico dela passaria uma declaração por forma a podermos alterar a Cabeça de Casal de Herança. Assim já poderíamos vender se necessário bens móveis ou imóveis por exemplo para pagar o lar ou outras despezas que possam vir a surgir.  Algum dos frequentadores deste fórum me pode ajudar e elucidar-me sobre este meu raciocínio?

Obrigado a todos pela atenção:

José Araújo

Editado 27 de Fevereiro de 2017 por josearaujo

[ruicarlov 813]

Mudem a cabeça de casal o quanto antes, pois o processo de partilhas tem de ser iniciado por este. Infelizmente a venda de qualquer parte do património tem de ser aprovada por todos os herdeiros, vossa mãe incluída. O cabeça de casal apenas pode vender bens não-deterioráveis para cobrir despesas de funerais e de encargos da administração da herança.

O que precisam é que a vossa mãe seja considerada incapaz judridicamente e que seja nomeado um tutor (um de vocês) para ser o representate legal. De qualquer forma para venda de bens é necessária a prévia autorização do tribunal.

Ver mais questões aqui: http://www.pgdlisboa.pt/home_cd_dir_df.php

[josearaujo 0]

Muito boa noite a todos e muito obrigado ruicarlov.

Julgo que se chama seguir a "via judicial". Foi este o nome que lhe deram quando nos dirigimos ao balcão das heranças. Mas há data fomos mesmo com a ideia de como é que era possível fazer partilhas. Ao que o senhor que nos atendeu falou nesta Via Judicial em que a Cabeça de Casal da Herança tinha direito a 50% da mesma e mais 1/3 do restante.

Segundo o que me diz " Mudem a cabeça de casal o quanto antes," segue os mesmos procedimentos?

Pelo que me apercebo é pedido uma declaração ou atestado ao médico que a acompanha, que depois será entregue a um juiz e este por escolha nossa elege o/a nova Cabeça de Casal de Herança?

Obrigado pela atenção e pela ajuda de todos.

José Araújo

[ruicarlov 813]

O cabeça de casal não tem mais direito à herança. Tem a mesma percentagem que os outros herdeiros, salvo testamento em contrário.

[josearaujo 0]

Muito boa noite.

Parto do principio que se chama Rui e assim sendo o meu muito obrigado por toda a sua atenção.

Um bom fim de semana para si e para os seus.

José Araújo