IRS casado unico titular

[zeze10 0]

Bom dia,

Tenho uma questão:

Estou casado, mas no entanto a minha esposa recebe 550euros salário. A questão que coloco é:

tendo em conta que ela nao faz qualquer desconto IRS (abaixo de 615euros para casados dois titulares), é possivel que eu comunique isso à minha empresa para eu apenas descontar mensalmente como casado unico titular?

 

obrigado

 

 

 

 

 

 

Editado 17 de Janeiro de 2017 por zeze10

[JRJordao 2929]

Os rendimentos da sua esposa são tributáveis, como tal aplica-se a tabela de retenções "casado dois titulares". O facto dela não efetuar retenção não é relevante.

Quote

Face às dúvidas suscitadas sobre a aplicação da tabela de retenção na fonte “casado, único titular”, na ausência de norma expressa no Código do IRS bem como no Despacho n.º 309-A/2015, do SEAF, que procedeu à aprovação das respetivas tabelas de retenção na fonte para 2015, foi por despacho do Diretor-Geral, de 16.03.2015, sancionado o seguinte entendimento:

1. Nas situações de sujeitos passivos casados ou unidos de facto em que um dos cônjuges ou unidos de facto aufira rendimentos da categoria A ou H, as tabelas de retenção “casado, único titular” só são aplicáveis quando o outro cônjuge ou unido de facto não aufira quaisquer rendimentos sujeitos a englobamento.

2. Assim, para a aferição da adequada tabela de retenção na fonte em cada caso, não relevam os rendimentos não sujeitos a tributação, como seja o subsídio de desemprego, nem os rendimentos sujeitos a taxas especiais ou liberatórias.

Até 2015 considerava-se um único titular quando auferia 95% ou mais do rendimento total. Mas esse decreto lei foi revogado.

[zeze10 0]

Obrigado pela respota. De facto, julguei que nao ser tributavel, poderia significar nao efectuar retenção, mas sao coisas diferentes, correcto?

[JRJordao 2929]

Não tributável é o que não é sujeito a imposto, como o subsídio de desemprego.

Os rendimentos da sua esposa são sujeitos a imposto, mesmo que ela não "adiante" mensalmente via retenção.