Jump to content
  • FORMAS DE POUPAR

  • DC

    "Morte de mãe viúva"

    Recommended Posts

    DC

    Situação:

    -Pai falecido há 2 meses tendo sido cumpridas as exigências legais, i.e. I. Selo à AT, escritura de Habilitação de Herdeiros, onde constam a cônjuge e as 2 filhas, ambas de maior idade.

    -Uma das filhas é Tutora Legal da mãe, devido a total incapacidade desta, por sentença do tribunal.

    -Estava em curso um processo de venda da casa de família, autorizada pelo Tribunal, aguardando-se a marcação da escritura.

    -Agora faleceu a mãe, portanto, antes de concretizado esse ato.

    Questão:

    Quais os procedimentos a executar e os necessários para se poder realizar a escritura?

    Muito obrigado.

    Share this post


    Link to post
    Share on other sites
    Guest PJA

    Os mesmos - tratar da habilitação de herdeiros e pagar o imposto de selo da transmissão do imóvel. Aliás, até deve ser mais simples, porque agora não vão precisar de meter o tribunal ao barulho...

    Share this post


    Link to post
    Share on other sites

    Your content will need to be approved by a moderator

    Guest
    You are commenting as a guest. If you have an account, please sign in.
    Reply to this topic...

    ×   Pasted as rich text.   Paste as plain text instead

      Only 75 emoji are allowed.

    ×   Your link has been automatically embedded.   Display as a link instead

    ×   Your previous content has been restored.   Clear editor

    ×   You cannot paste images directly. Upload or insert images from URL.


    ×
    FinancasPessoais.pt

    Subscreva a newsletter e tenha acesso a todas as novidades do grupo de sites FinancasPessoais.pt e a conteúdos exclusivos.

    Os sites FinancasPessoais.pt respeitam a sua privacidade e vontade:

    Não mostrar mais esta caixa