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  • FORMAS DE POUPAR

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    "Morte de mãe viúva"

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    DC

    Situação:

    -Pai falecido há 2 meses tendo sido cumpridas as exigências legais, i.e. I. Selo à AT, escritura de Habilitação de Herdeiros, onde constam a cônjuge e as 2 filhas, ambas de maior idade.

    -Uma das filhas é Tutora Legal da mãe, devido a total incapacidade desta, por sentença do tribunal.

    -Estava em curso um processo de venda da casa de família, autorizada pelo Tribunal, aguardando-se a marcação da escritura.

    -Agora faleceu a mãe, portanto, antes de concretizado esse ato.

    Questão:

    Quais os procedimentos a executar e os necessários para se poder realizar a escritura?

    Muito obrigado.

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    Visitante PJA

    Os mesmos - tratar da habilitação de herdeiros e pagar o imposto de selo da transmissão do imóvel. Aliás, até deve ser mais simples, porque agora não vão precisar de meter o tribunal ao barulho...

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