agregado familiar e irs

[Visitante Ana]

Boa noite,

Preciso de uma ajuda se for possivel.

O meu marido encontra-se a trabalhar no estrangeiro há ja alguns anos, faz descontos la, irs (tudo direitinho). Quando eu trabalhava e metia o meu irs segundo um Sr. da Repartição de finanças da minha área de residência, como separada de facto (casada mas não vivia com o meu marido pois não é considerado residente). Agora gostaria de mudar essa situação, não que a situação se tenha alterado, mas estou a ter problemas na segurança social devido ao agregado familiar. Estou desempregada e por isso não sou obrigada a meter irs. O que devo fazer? Meter irs na mesma e voltar a declarar tudo o que ele ja la declarou e assim puder mudar para casada?

Obrigada

[Ra 190]

O agregado familiar para prestações sociais não tem a mesma definição que o agregado para efeitos fiscais. Por isso é natural haver certas diferenças.

Enquanto que para efeitos fiscais, devido à situação de não residente do seu marido, é separada de facto, para efeitos de segurança social é casada.

Não sei se tem dependentes a receber abono de família, mas se tiver, certamente aquando do pedido do abono declarou que o agregado é composto por si, por quem é casado consigo (marido) e o filhos/as. Mesmo que depois disto hajam declarações de irs como separada de facto, eles não alteram o agregado e só poderá retirar/alterar um dos cônjuges se houver divorcio.

O que acontece nestes casos é que, por falta de cruzamento de dados, a segurança social não tem conhecimento dos rendimentos obtidos no estrangeiro, a não ser que vocês os declarem, pelo que o calculo do escalão não tem em conta esse rendimento

[Visitante ritamendes]

  BOM dia queria queria saber uma informacao : nao vivo na casa dos meus parentes mas a morada fiscal esta ainda la como no meu cartao de cidadao, preciso mudar de morada para efeitos fiscais? nao tenho moradia minha vivo com meu conjugue mas nao somos casados, vive com familiar mas qual nunca trabalhou e Portugal pelo qual nao faz irs pois nao descontou ca nada. Tenho que mudar o meu agregado familiar ?