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Notários: portugueses pagam demais na compra e venda de casa

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Impostos excedem comissão cobrada pelas mediadoras imobiliárias

Os custos sobre as transacções realizadas pelos notários em Portugal apresentam disparidades, em que impostos, emolumentos de registo e comissões se revelam superiores à média europeia. Ou seja, os portugueses pagam mais que os outros.

A denúncia parte da bastonária da Ordem, Carla Soares, no documento «O XVII Governo Constitucional e a Reforma dos Registos e do Notariado: Um Erro Conceptual», entregue à Subcomissão de Justiça da Assembleia da República.

A responsável diz ainda que os honorários dos notários portugueses são muito inferiores aos praticados nos outros países.

«Portugal, comparado com a Estónia, a França, a Alemanha, a Suécia e o Reino Unido, é o país com maior carga fiscal incidente sobre a transacção, é o único país em que os honorários dos notários ficam aquém do preço dos registos e também o único país em que os impostos excedem a comissão cobrada pelas mediadoras imobiliárias», refere a Ordem em comunicado.

Bastonária teme concorrência desleal para desviar clientela

Para Carla Soares, «estas disparidades devem-se a uma dupla tributação em imposto sobre as transmissões de imóveis e imposto de selo (sem contar com o regime das mais-valias), bem como, à prática de preços praticados pelo Estado, em monopólio, porquanto o valor cobrado pelos registos é muito superior ao respectivo custo. Ao ser desproporcional, viola o direito comunitário e o nacional, inclusive a Constituição Portuguesa».

A bastonária acusa o Estado de «inflacionar o preço do registo para subsidiar o preço cobrado pela formalização dos contratos na Casa Pronta, Empresa na Hora, Associação na Hora e Balcão das Heranças e Divórcio, esmagando preços. Chega mesmo a oferecer o contrato e a suportar algumas despesas com impostos (caso que acontece com as deslocações dos funcionários das conservatórias a bancos)».

A responsável pela Ordem teme que se trate de «concorrência desleal para desviar clientela tendo em vista uma futura privatização das conservatórias ou a contratação de empresas privadas em outsoursing».

in " Agência Financeira"

Mas há alguma coisa em portugal que se pague menos impostos do que no estrangeiro? :'(

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pauloaguia

Mas há alguma coisa em portugal que se pague menos impostos do que no estrangeiro? :'(

As fraldas e as portagens das pontes em Lisboa

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m.elis

É interessante verificar o que a Srª Bastonária diz e só agora! Não sei se a classe ganha bem ou não nem quais as condições de trabalho. Mas uma coisa sei. Fazem-se pagar de fortunas, comissões e mais comissões por dá cá aquela palha. Conheço uma pessoa que ganhava com esses extras quase outro vencimento! Por isso acho estranho que se queixem só agora. Tem com certeza a ver com a tão falada privatização!

Mas, ninguém tem dúvida que pagamos muito  :(

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CFinanceiro

É interessante verificar o que a Srª Bastonária diz e só agora! Não sei se a classe ganha bem ou não nem quais as condições de trabalho. Mas uma coisa sei. Fazem-se pagar de fortunas, comissões e mais comissões por dá cá aquela palha. Conheço uma pessoa que ganhava com esses extras quase outro vencimento! Por isso acho estranho que se queixem só agora. Tem com certeza a ver com a tão falada privatização!

Mas, ninguém tem dúvida que pagamos muito  :(

Estão lhes a mexer no bolso ;)

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