Herança

[Visitante Maria Costa]

Boa tarde!
Tenho uma dúvida que gostava que me esclarecessem.
Uma tia minha faleceu, era divorciada, sem filhos. Os cinco irmão são os herdeiros.
A tia falecida vivia com outra irmã e tinha as contas no nome das duas.
Eu sempre pensei que todo o dinheiro seria dividido pelos cinco irmãos de igual modo. 
Mas o que acontece é que a irmã que tinha a conta juntamente com a falecida disse que tinha direito a metade do dinheiro
e só a outra metade é que seria a dividir pelos 5.
Gostaria de saber se assim é? Ou se vai depender do tipo de conta?

Obrigada,
Maria

 

[pauloaguia 652]

A herança é efetivamente dividida pelos 5 de igual forma (a menos que haja algum testamento a dispor em contrário).

A dúvida aí parece ser sobre que bens fazem parte da herança. Tipicamente, numa conta conjunta, considera-se que o dinheiro pertence em partes iguais aos vários titulares. Se a conta estava em nome da falecida e dessa irmã, então considera-se que metade era da falecida e metade da irmã. Como a herança é constituída pelos bens da falecida, só metade do dinheiro da conta é que vai para a herança.

Agora, como é óbvio, nem sempre o dinheiro da conta foi metido lá pelos vários titulares em partes iguais. Se vocês conseguirem provar que essa conta nunca recebeu depósitos da irmã sobreviva, por exemplo, pode ser que consigam que todo o dinheiro da conta passe para a herança, sendo assim dividido por todos. Tentem contactar o banco ou o Balcão de Heranças para saber se isto é possível e, em caso afirmativo, o que precisam de reunir para avançar nessa frente...

[Visitante Agradecer]

Obrigada pelo resposta.