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    Luis Lobo

    Quotas disponíveis e heranças

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    Luis Lobo

    Muito boa noite

    venho aqui expor esta situação  pois já li muita coisa aqui no forum e estou um pouco confuso.

    Um casal casado no regime de comunhão geral de bens, tem 3 filhos.  Cada um dos membros do casal ( P + M)  deixou em testamento que deixaria a quota disponível dos seus bens à hora da sua morte a um dos filhos ( Vou designar este filho por C  e os outros por X e Y ).

    Morre M( à cerca de 10 anos)  mas nunca se fez partilha nenhuma e  agora à cerca de 5 meses morreu P

    Como proceder à distribuição dos bens que pertenciam a P + M ? (trata-se apenas de um terreno que o querem vender e depois distribuir o valor pelos herdeiros)

    Eu fiz estas contas e queria  ver se estão certas: 

    Com a morte de M , 1/3 dos seus bens ( ou 1/6 do casal - 16,67%) vai  directamente para C . Dos restantes 2/3 que pertenciam a M ( ou  1/3 to total ) vão ser distribuidos pelos legitimários sem que o cônjuge P fique com menos de 25% ( ou seja 1/4 do que q pertencia  a M )

    fiz então assim : da parte de M -> 33.33% vai para C ; 25% vai para P ; 13,89 para X; 13,89 para Y e mais 13,89 também para C

    Assim após a morte de M , a sua parte  ( 50% do total dos bens)  é distribuída  da seguinte maneira :

     C  fica com 33.33%+13.89% = 47.22% ;  

    X - 13.89% ; Y - 13.89%  e P com 25% 

    Fazendo agora a percentagem em relação ao valor TOTAL  dos bens   ;  C - 23,61% ; X  e Y - 6.94% cada um e P tem 62.5%.

    Agora Morre P. Como tb deixou no testamento que deixava a sua quota disponível a C..  ( e existem 3 herdeiros , logo 1/3 quota disponível e 2/3 para a legitimária certo? )

    C vai ficar com mais 1/3 de  62.5%  o que dá 20.83%; depois os restantes 2/3 vão ser divididos em 3 partes iguais  ( 13.88% cada parte, onde uma delas reverte tb para C )

    Resumindo e concluindo

    C -  23.61% + 20.83% + 13.88% = 58.32%

    X - 6.94% + 13.88% = 20.82%

    Y - 6.94% + 13.88% = 20.82% 

    A soma não dá bem 100% mas é devido a arredondamentos ( depois se for assim terei de passar isto para avos ,mas isso é simples)

     

    (Nota : o herdeiro X também já faleceu e deixou  2 filhos que herdam a sua parte em porções iguais  ficando  cada um com 10.41% - penso que isto não constitui nada de relevante ) 

    Estará certo este meu raciocínio?

    Obrigado

    Luís Lobo

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