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Cláudia Alexandra

Doação de imóvel

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Cláudia Alexandra

Boa tarde,

Para facilitar a compreensão, passo primeiro a expor a situação: por falecimento dos meus avós, a casa que lhes pertencia passou para nome da minha mãe e minha tia (as duas únicas herdeiras). Neste momento, a minha mãe quer colocar a parte dela (metade do imóvel) em nome dos fihos (meu e do meu irmão).
Pelo que estive a pesquisar na internet, terei de seguir os seguintes passos: proceder à avaliação da casa (algo que nos interessa saber) e de seguida iniciar o processo de doação. As minhas questões são as seguintes:

. qual a entidade (idónea - não pretendo uma imobiliária) que poderá realizar essa avaliação.
. como se processa e onde se realiza todo o processo de doação? Basta ir a uma conservatória e resolvo lá tudo?

.temos de realizar escritura?
. Quais os custos inerentes a esta operação? Pelo que percebi, serão as custas da avaliação, pagamento de 0.8% do valor da avaliação ao estado e escritura.

Peço que me corrijam se estiver a cometer algum erro e que me indiquem qual a forma mais célere de realizar todo este processo.

Desde já o meu agradecimento e atenção dispensada,

Cláudia

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pauloaguia

Quanto à avaliação depende do objetivo. Se queres apenas atualizar o valor patrimonial (que creio ser o que te interessa) basta enviar esse pedido às Finanças, a avaliação é atualizada gratuitamente. Se querem saber o valor de mercado, diria que o melhor é mesmo uma imobiliária; mas se não querem uma (porquê?) então experimentem pedir ao vosso banco o contacto do avaliador que eles costumam usar para os casos de empréstimo bancário deles...

Sim, basta ir à Conservatória. A escritura é sempre obrigatória na transmissão de bens imóveis, mesmo nas doações. Quanto aos custos, não me ocorre mais nenhum para além dos que referiste...

Editado por pauloaguia

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Cláudia Alexandra

Quanto à avaliação depende do objetivo. Se queres apenas atualizar o valor patrimonial (que creio ser o que te interessa) basta enviar esse pedido às Finanças, a avaliação é atualizada gratuitamente. Se querem saber o valor de mercado, diria que o melhor é mesmo uma imobiliária; mas se não querem uma (porquê?) então experimentem pedir ao vosso banco o contacto do avaliador que eles costumam usar para os casos de empréstimo bancário deles...

Sim, basta ir à Conservatória. A escritura é sempre obrigatória na transmissão de bens imóveis, mesmo nas doações. Quanto aos custos, não me ocorre mais nenhum para além dos que referiste...

Boa tarde Paulo,

 

Antes de mais o meu obrigado pela resposta.

Quero proceder à avaliação da casa por alguém credenciado para o efeito, pois esse valor deverá servir par: definir o valor a pagar ao estado (aqui deverei estar errado, pois esse valor deve ser o valor patrimonial com o qual é determinado o IMI / caso algum dos herdeiros queira ficar com a casa, necessitamos de saber o valor real da mesma.

Os meus cumprimentos,

Cláudia 

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pauloaguia

Por acaso, agora que penso nisso, quando comprei a minha casa fiz a escritura na Conservatória do Registo Civil, e depois a Conservadora mandou-me ir a seguir às Finanças e depois levar a escritura ao Registo Predial. Mas já comprei casa há quase uma dúzia de anos.

Entretanto foi criado o balcão Casa Pronta (que, na prática, funciona na Conservatória do Registo Predial, salvo erro) e que permite fazer isso tudo de uma vez. Portanto sim, basta-vos ir à Conservatória...

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Cláudia Alexandra

Por acaso, agora que penso nisso, quando comprei a minha casa fiz a escritura na Conservatória do Registo Civil, e depois a Conservadora mandou-me ir a seguir às Finanças e depois levar a escritura ao Registo Predial. Mas já comprei casa há quase uma dúzia de anos.

Entretanto foi criado o balcão Casa Pronta (que, na prática, funciona na Conservatória do Registo Predial, salvo erro) e que permite fazer isso tudo de uma vez. Portanto sim, basta-vos ir à Conservatória...

Mais uma vez obrigado pela informação:)

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