Doação de imóvel

[Cláudia Alexandra 1]

Boa tarde,

Para facilitar a compreensão, passo primeiro a expor a situação: por falecimento dos meus avós, a casa que lhes pertencia passou para nome da minha mãe e minha tia (as duas únicas herdeiras). Neste momento, a minha mãe quer colocar a parte dela (metade do imóvel) em nome dos fihos (meu e do meu irmão).
Pelo que estive a pesquisar na internet, terei de seguir os seguintes passos: proceder à avaliação da casa (algo que nos interessa saber) e de seguida iniciar o processo de doação. As minhas questões são as seguintes:

. qual a entidade (idónea - não pretendo uma imobiliária) que poderá realizar essa avaliação.
. como se processa e onde se realiza todo o processo de doação? Basta ir a uma conservatória e resolvo lá tudo?

.temos de realizar escritura?
. Quais os custos inerentes a esta operação? Pelo que percebi, serão as custas da avaliação, pagamento de 0.8% do valor da avaliação ao estado e escritura.

Peço que me corrijam se estiver a cometer algum erro e que me indiquem qual a forma mais célere de realizar todo este processo.

Desde já o meu agradecimento e atenção dispensada,

Cláudia

[pauloaguia 652]

Quanto à avaliação depende do objetivo. Se queres apenas atualizar o valor patrimonial (que creio ser o que te interessa) basta enviar esse pedido às Finanças, a avaliação é atualizada gratuitamente. Se querem saber o valor de mercado, diria que o melhor é mesmo uma imobiliária; mas se não querem uma (porquê?) então experimentem pedir ao vosso banco o contacto do avaliador que eles costumam usar para os casos de empréstimo bancário deles...

Sim, basta ir à Conservatória. A escritura é sempre obrigatória na transmissão de bens imóveis, mesmo nas doações. Quanto aos custos, não me ocorre mais nenhum para além dos que referiste...

Editado 24 de Fevereiro de 2016 por pauloaguia

[Cláudia Alexandra 1]

Quanto à avaliação depende do objetivo. Se queres apenas atualizar o valor patrimonial (que creio ser o que te interessa) basta enviar esse pedido às Finanças, a avaliação é atualizada gratuitamente. Se querem saber o valor de mercado, diria que o melhor é mesmo uma imobiliária; mas se não querem uma (porquê?) então experimentem pedir ao vosso banco o contacto do avaliador que eles costumam usar para os casos de empréstimo bancário deles...

Sim, basta ir à Conservatória. A escritura é sempre obrigatória na transmissão de bens imóveis, mesmo nas doações. Quanto aos custos, não me ocorre mais nenhum para além dos que referiste...

Boa tarde Paulo,

 

Antes de mais o meu obrigado pela resposta.

Quero proceder à avaliação da casa por alguém credenciado para o efeito, pois esse valor deverá servir par: definir o valor a pagar ao estado (aqui deverei estar errado, pois esse valor deve ser o valor patrimonial com o qual é determinado o IMI / caso algum dos herdeiros queira ficar com a casa, necessitamos de saber o valor real da mesma.

Os meus cumprimentos,

Cláudia 

[pauloaguia 652]

Por acaso, agora que penso nisso, quando comprei a minha casa fiz a escritura na Conservatória do Registo Civil, e depois a Conservadora mandou-me ir a seguir às Finanças e depois levar a escritura ao Registo Predial. Mas já comprei casa há quase uma dúzia de anos.

Entretanto foi criado o balcão Casa Pronta (que, na prática, funciona na Conservatória do Registo Predial, salvo erro) e que permite fazer isso tudo de uma vez. Portanto sim, basta-vos ir à Conservatória...

[Cláudia Alexandra 1]

Por acaso, agora que penso nisso, quando comprei a minha casa fiz a escritura na Conservatória do Registo Civil, e depois a Conservadora mandou-me ir a seguir às Finanças e depois levar a escritura ao Registo Predial. Mas já comprei casa há quase uma dúzia de anos.

Entretanto foi criado o balcão Casa Pronta (que, na prática, funciona na Conservatória do Registo Predial, salvo erro) e que permite fazer isso tudo de uma vez. Portanto sim, basta-vos ir à Conservatória...

Mais uma vez obrigado pela informação:)