Herança - Tio e Sobrinhos

[Visitante eidotter (visitante)]

Bom dia,

 

Precisava de um esclarecimento,  na minha família existe um prédio que era propriedade de 3 irmãos.

Todos os irmão já morreram encontrando-se apenas os cônjuges vivos, um desses irmãos apesar de casado nunca teve filhos, a sua parte da  herança reverte a favor dos sobrinhos diretos( filhos dos restantes irmão) e da esposa? Ou apenas da esposa?

 

obg

[pauloaguia 652]

Diz o Código Civil:

Artigo 2133.º (Classes de sucessíveis) 1. A ordem por que são chamados os herdeiros, sem prejuízo do disposto no título da adopção, é a seguinte:  a) Cônjuge e descendentes;  b ) Cônjuge e ascendentes;  c) Irmãos e seus descendentes;  d) Outros colaterais até ao quarto grau;  e) Estado.  2. O cônjuge sobrevivo integra a primeira classe de sucessíveis, salvo se o autor da sucessão falecer sem descendentes e deixar ascendentes, caso em que integra a segunda classe.  3. O cônjuge não é chamado à herança se à data da morte do autor da sucessão se encontrar divorciado ou separado judicialmente de pessoas e bens, por sentença que já tenha transitado ou venha a transitar em julgado, ou ainda se a sentença de divórcio ou separação vier a ser proferida posteriormente àquela data, nos termos do n.º 3 do artigo 1785.º

Artigo 2134.º (Preferência de classes) Os herdeiros de cada uma das classes de sucessíveis preferem aos das classes imediatas.

Artigo 2135.º (Preferência de graus de parentesco) Dentro de cada classe os parentes de grau mais próximo preferem aos de grau mais afastado.

Ou seja, se não há filhos, a viúva concorre para a herança juntamente com os pais do falecido, se ainda forem vivos. Senão fica tudo para ela, sim.