Impostos relativos a venda de terreno

[JoaoLG 0]

Boa tarde caros foristas, tenho uma dúvida:

 

Tenho um terreno que vai ser vendido ao preço de X. Que impostos terei de pagar sobre os X eur que vou receber? Só IRS? 

 

Obrigado, 

 

Cumprimentos

[pauloaguia 652]

Talvez IRS talvez nem isso. O imposto não é pago sobre o valor da venda mas sim sobre as mais valias (grosso modo, a diferença entre o valor da venda e o valor atualizado da aquisição do imóvel). Na hipótese de estares a vender o terreno com prejuízo, podes nem ter de pagar imposto nenhum...

Há outros impostos relacionados com a compra e venda de imóveis mas ficam todos a cargo do comprador...

[JoaoLG 0]

Olá pauloguia, obrigado!

 

Na verdade, é um terreno antigo (que foi herdado) há muitos anos. Nestas circunstâncias, qual é o preço de aquisição que se considera e como se actualiza para valor actual?  

 

Obrigado!

[pauloaguia 652]

Artigo 45.º
Valor de aquisição a título gratuito

 

1 - Para a determinação dos ganhos sujeitos a IRS considera-se o valor de aquisição, no caso de bens ou direitos adquiridos a título gratuito:

a) O valor que tenha sido considerado para efeitos de liquidação de imposto do selo;

b ) O valor que serviria de base à liquidação de imposto do selo, caso este fosse devido.

Quanto à atualização, é multiplicar esse valor por um coeficiente. Os coeficientes normalmente são publicados perto do fim do ano, por isso ainda não se sabe qual será esse valor para os imóveis vendidos este ano. Mas aqui fica a lista para os imóveis vendidos no ano passado: http://multigestao.com/novos-coeficientes-de-desvalorizacao-de-moeda-2015/

Já agora, podes ainda deduzir os encargos seguintes:

Artigo 51.º
Despesas e encargos

 

Para a determinação das mais-valias sujeitas a imposto, ao valor de aquisição acrescem:

a) Os encargos com a valorização dos bens, comprovadamente realizados nos últimos 12 anos, e as despesas necessárias e efetivamente praticadas, inerentes à aquisição e alienação, bem como a indemnização comprovadamente paga pela renúncia onerosa a posições contratuais ou outros direitos inerentes a contratos relativos a esses bens, nas situações previstas na alínea a) do n.º 1 do artigo 10.º;

b ) As despesas necessárias e efetivamente praticadas, inerentes à aquisição e alienação, nas situações previstas nas alíneas b ) e c) do n.º 1 do artigo 10.º

[JoaoLG 0]

Obrigado pauloaguia.

Estive a ver mais informação e parece que se o imóvel for herdado antes de 1989 não há lugar a IRS sobre mais-valias. No entanto, aqui a questão é que parte do imovel foi herdado antes de 1989, mais concretamente, quando o pai do dono faleceu, em 1984. O resto do Imovel só foi herdado quando a mãe faleceu, em 1994. O dono é filho único. Sendo assim, o calculo do valor de aquisição é mais complexo, não?

 

[pauloaguia 652]

O cálculo é mais ou menos igual só que vai ser tudo pela metade...

Quando chegar a altura de meter a declaração de IRS no ano seguinte, a metade herdada do pai deve ser declarada no anexo G1 (mais valias não tributadas) e a metade herdada da mãe no anexo G (aí sim, se houver mais valias, haverá imposto a pagar).

[JoaoLG 0]

Obrigado Paulo, mas porque dizes a metade do pai? Ele em 1984 não herdou só 1/4? Se estiver errado corrige-me sff, mas a mãe não herdou a metade dele mais metade que era do pai? Sendo assim dá a ideia que em 1984 só 1/4 é que era dele.

 

O valor de aquisição a pôr em G vai ser pesado por 3/4 e o que se põe em G1 vai ser pesado por 1/4?

[pauloaguia 652]

Sim, o mais certo é ser 1/4 e 3/4. Devia ter dito apenas "a parte herdada do pai" e "a parte herdade da mãe"

Mas por dizes "ele"? Então não eras tu que tinhas o terreno?

[JoaoLG 0]

Obrigado mais uma vez! Não, estou a pôr a situação de um amigo, no primeiro post pus assim para 'simplificar' o post..

 

Só para ter a certeza, o cálculo da mais valia para o anexo G (há mais valia), seria:

mais-valia = 3/4 * (Valor de alienação - (Valor de aquisição_94*Coeficiente de desvalorização da moeda)- Encargos)

Valor a englobar para o IRS = mais-valia*0.5

Valor para anexo G1

1/4*(Valor de alienação - (Valor de aquisição_84*Coeficiente de desvalorização da moeda)- Encargos)

O valor de aquisição de 84 é o que teve lugar quando o pai faleceu, e o valor de aquisição de 94 é avaliado quando a mãe morreu.

Estou a pensar correctamente?

[pauloaguia 652]

é isso tudo...