Indemnização por despedimento

[investor1 0]

Olá!

Gostava de vos colocar a seguinte dúvida:

- A minha mãe trabalhava numa empresa que entrou em insolvência e ficou sem receber 8 meses de salário. Na reclamação de créditos foram reclamados esses 8 meses bem como outro valor pelos anos em que este a trabalhar na empresa. Assim, no total tem a receber 50 mil euros de indemnização. A massa insolvente vai agora pagar-lhe esse valor de 50 mil euros. A minha dúvida é se quando ela fizer a declaração de IRS em 2017 vai ter que pagar imposto sobre este valor ou se está isento uma vez que a minha mãe ficou desempregada até hoje e a empresa abriu insolvência.

Obrigado a todos pelas respostas!

Investor

 

[pauloaguia 652]

À primeira vista diria que vai ter de pagar imposto, sim, uma vez que se trata de rendimentos do trabalho.

Estive a dar uma vista de olhos rápida aos artigos 2º e 2º-A do CIRS e não encontrei nada em contrário...

[investor1 0]

À primeira vista diria que vai ter de pagar imposto, sim, uma vez que se trata de rendimentos do trabalho.

Estive a dar uma vista de olhos rápida aos artigos 2º e 2º-A do CIRS e não encontrei nada em contrário...

Obrigado pela resposta. Eu vi logo que ia ter que pagar imposto...

 

Esta situação da minha mãe não está abrangida pelo art2A alinea 2?

 

2 - Não constituem rendimentos do trabalho dependente os auferidos após a extinção do contrato de trabalho, sempre que o titular seja colocado numa situação equivalente à de reforma, segundo o regime de segurança social que lhe seja aplicável.
 

Editado 28 de Janeiro de 2016 por investor1

[pauloaguia 652]

Esta situação da minha mãe não está abrangida pelo art2A alinea 2?

2 - Não constituem rendimentos do trabalho dependente os auferidos após a extinção do contrato de trabalho, sempre que o titular seja colocado numa situação equivalente à de reforma, segundo o regime de segurança social que lhe seja aplicável.

Tu disseste que ela ficou desempregada e não reformada, por isso não me pareceu.

Mas espera por melhor opinião ou pede um esclarecimento junto das Finanças...

[investor1 0]

Tu disseste que ela ficou desempregada e não reformada, por isso não me pareceu.

Mas espera por melhor opinião ou pede um esclarecimento junto das Finanças...

Sim, ficou desempregada. Mas como lá diz "numa situação equivalente à de reforma..."..Podia abranger também as pessoas que ficaram desempregadas.

Vou fazer isso sim. Obrigado pela ajuda!