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Beatriz

Resgate de PPR

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Beatriz

Boa Tarde,

Estou com muitas duvidas relativamente ao resgate de um PPR em 2008.

Então é assim:

Em 2003 subscrevi um PPR

Nos anos 2003, 2004 e 2006 declarei 934,78€ em IRS para efeito de beneficios fiscais.

Em Novembro de 2008 fiz o resgate total do valor do PPR.

Agora não sei qual o valor a declarar no campo 1002 do quadro 10, alguem me pode ajudar?

Eu acho que só tenho de declarar os 934,78€ acrescidos de 10%, mas já me disseram que tinha de declarar tudo o que resgatei.

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pauloaguia

Diz o Estatuto dos Benefícios Fiscais

Artigo 21.º

Fundos de poupança-reforma e planos de poupança-reforma

2 - São dedutíveis à colecta do IRS, nos termos e condições previstos no artigo 78.º do respectivo Código, 20 % dos valores aplicados no respectivo ano por sujeito passivo não casado, ou por cada um dos cônjuges não separados judicialmente de pessoas e bens, em planos de poupança-reforma, tendo como limite máximo:

a) (euro) 400 por sujeito passivo com idade inferior a 35 anos;

B) (euro) 350 por sujeito passivo com idade compreendida entre os 35 e os 50 anos;

c) (euro) 300 por sujeito passivo com idade superior a 50 anos.

...

4 - A fruição do benefício previsto no n.º 2 fica sem efeito, devendo as importâncias deduzidas, majoradas em 10 %, por cada ano ou fracção, decorrido desde aquele em que foi exercido o direito à dedução, ser acrescidas à colecta do IRS do ano da verificação dos factos, se aos participantes for atribuído qualquer rendimento ou for concedido o reembolso dos certificados, salvo em caso de morte do subscritor ou quando tenham decorrido, pelo menos, cinco anos a contar da respectiva entrega e ocorra qualquer uma das situações definidas na lei.

Ou seja, parece-me a mim que tens que declarar os 934,78€ de 2006 acrescidos de 20%, os de 2004 acrescidos de 40% e os de 2003 acrescidos de 50%. Mas das de 2003 só as que tenham sido entregues menos de 5 anos antes da data do resgate (por exemplo se fizeste entregas mensais e o resgate foi em Agosto, só terias que declarar as de Setembro a Dezembro de 2003).

Mas eu não percebo muito disto e, se calhar, aquele artigo pode ser interpretado de várias formas diferentes... Aguarda por outras opiniões ou pergunta também nas Finanças...

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D@vid

Mas qual o motivo do resgate? foi fora das condições previstas (60 anos de idade, prazo minimo 5 anos, desemprego..) ?

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D@vid

Beatriz ainda não entendi muito bem  ;D ,mas vou-te explicar de uma forma simples como funciona, já que muita gente tem dúvidas nesse aspecto e acabam por declarar valores errados, vou-te dar um exemplo.

Imaginemos que um contribuinte com menos de 35 anos subscreveu um PPR com 2000 euros e fez um resgate antecipado, ou seja, fora das condições previstas para resgates nos PPRS que eu falei em cima(ter mais de 60 anos etc etc..) se ele teve o benefício máximo possível para a sua faixa etária, que é actualmente de 400 euros (2000*20%=400), o que vai ter de repor é o valor do benefício (400 euros) vezes 10%, ou seja, o que se coloca é o beneficio fiscal que se obteve e não os valores de investimento, no teu caso terás de ver que beneficio fiscal tiveste em 2003, 2004 e 2006, e acrescer 10% em cada ano a esse valor, a soma depois é colocada no campo onde disseste  no quadro À Colecta.

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Beatriz

Olá boa noite,

Antes de mais quero agradecer o esclarecimento.

Eu também tinha a ideia que era assim, mas depois falei com uma pessoa que me disse que não, e que eu teria de declarar o valor na totalidade, acrescido de 10%, ora, quando fiz a simulação do IRS, obtive um valor muito alto a pagar, daí a minha duvida.

No entanto, hoje fui às finanças saber e realmente é como eu pensava e como tu dizes,  já agora, e para quem está com a mesma duvida, no meu caso é assim:

Como fiz o PPR em Novembro de 2003 e fazia entregas mensais de 35€,

No ano de 2003 declarei 75€, então, 75€ x 20% = 15,00€ + 50% (10% p/ cada ano) = 22,50€

No ano de 2004 declarei 421,40€, ora, 421,40€ x 20% = 84,28€ + 40%(  "      "      "  ) = 118,00€

E assim sucessivamente para cada ano

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Visitante josé encarnação

boa tarde,

Tem 2007 constitui um PPR e em outubro de 2012 resgatei fora das condições estabecidas a totalidade do valor do mesmo.

em 2007 declarei: 275,75; em 2008 declarei: 313,75; em 2009 declarei: 329,41; em 2010 declarei: 345,90 e em 2011 declarei: 363,23.

Qual o valor que vou ter de declarar no campo 1002 do quadro 10?

Obrigado desde já

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Visitante pereira fernando

Boa tarde

Gostaria de saber onde posso consultar as tabelas de irs a que sou sujeito quando efetou o resgate destas aplicacoes.

Obrigado

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D@vid

Dentro das condições legalmente previstas: 8%

Fora das condições legalmente previstas:

Até 5 anos 21,5%

Até 8 anos 17,2%

Após 8 anos 8,6%

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