licença parental Qual é a duração da licença parental inicial exclusiva do pai?

[Mr_Burns 1]

Bom dia,

No próximo mês serei pai e preciso de esclarecer o seguinte ponto:

 

A licença parental inicial exclusiva do pai tem a duração total de 20 dias úteis, dos quais 10 são de gozo obrigatório e os outros 10 de gozo facultativo. Os 10 dias úteis obrigatórios devem ser gozados nos 30 dias seguintes ao nascimento do/a filho/a, sendo os primeiros 5 dias gozados de modo consecutivo, imediatamente a seguir ao nascimento. Os 10 dias úteis facultativos podem ser gozados após os primeiros 10 dias obrigatórios, de modo consecutivo ou interpolado, em simultâneo com a licença parental inicial por parte da mãe.

 

Direito a licença parental exclusiva do pai de 10 dias úteis seguidos ou interpolados, pagos a 100 % da remuneração de referência*, de gozo obrigatório, nos 30 dias seguintes ao nascimento do/a filho/a, cinco dos quais gozados de modo consecutivos imediatamente a seguir ao nascimento.
Após o gozo desta licença, o pai tem ainda direito a 10 dias úteis de licença, pagos a 100 % da remuneração de referência*, seguidos ou interpolados, desde que gozados em simultâneo com o gozo da licença parental inicial por parte da mãe, devendo avisar a entidade empregadora até 5 dias de antecedência.

 

1) No próximo ano serão 10 + 10, 15 + 10 ou 15 + 15 dias?

2) Verifico que existem dias obrigatórios e facultativos. Qual o interesse de definirem dias como "facultativos"? Será porque existe algum tipo de penalização no local de trabalho? Será necessária autorização da entidade patronal? Não acredito que as pessoas tenham direito a estes dias e prescindam destes dias para não estar com o(s) filho(s) acabado de nascer.

 

[futsal78 37]

Parabéns!

Tb vou ser pai em breve e estou a procurar a mesma resposta...

Jugo que este ano vai ser 15 + 10. Se assim for eu vou tirar 25 dias úteis seguidos....

 

[Mr_Burns 1]

A minha mulher telefonou para a segurança social e dizem que será 15 + 15 mas o orçamento de estado ainda não está aprovado.

[futsal78 37]

A minha mulher telefonou para a segurança social e dizem que será 15 + 15 mas o orçamento de estado ainda não está aprovado.

De certeza!?

Td dizem 15 + 10....

[Badjouras 204]

Bom dia,

No próximo mês serei pai e preciso de esclarecer o seguinte ponto:

 

A licença parental inicial exclusiva do pai tem a duração total de 20 dias úteis, dos quais 10 são de gozo obrigatório e os outros 10 de gozo facultativo. Os 10 dias úteis obrigatórios devem ser gozados nos 30 dias seguintes ao nascimento do/a filho/a, sendo os primeiros 5 dias gozados de modo consecutivo, imediatamente a seguir ao nascimento. Os 10 dias úteis facultativos podem ser gozados após os primeiros 10 dias obrigatórios, de modo consecutivo ou interpolado, em simultâneo com a licença parental inicial por parte da mãe.

 

Direito a licença parental exclusiva do pai de 10 dias úteis seguidos ou interpolados, pagos a 100 % da remuneração de referência*, de gozo obrigatório, nos 30 dias seguintes ao nascimento do/a filho/a, cinco dos quais gozados de modo consecutivos imediatamente a seguir ao nascimento.
Após o gozo desta licença, o pai tem ainda direito a 10 dias úteis de licença, pagos a 100 % da remuneração de referência*, seguidos ou interpolados, desde que gozados em simultâneo com o gozo da licença parental inicial por parte da mãe, devendo avisar a entidade empregadora até 5 dias de antecedência.

 

1) No próximo ano serão 10 + 10, 15 + 10 ou 15 + 15 dias?

2) Verifico que existem dias obrigatórios e facultativos. Qual o interesse de definirem dias como "facultativos"? Será porque existe algum tipo de penalização no local de trabalho? Será necessária autorização da entidade patronal? Não acredito que as pessoas tenham direito a estes dias e prescindam destes dias para não estar com o(s) filho(s) acabado de nascer.

 

Estou a ler mal provavelmente mas não vejo onde foi buscar o valor "5" sendo que o total são apenas 20 e ambas as metades são 10...