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manuela bras

Ameaça de penhora por antigo proprietário

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manuela bras

Boa Tarde, O meu caso é o seguinte, fui herdeira este ano de uma casa pertencente a uma tia falecida em 2012 (residente em angola) , essa casa foi vendida a mesma por um senhor que ao que tudo indica seria amigo dela.

Mesmo ela estando a residir em angola esse Senhor continuou com a luz, agua ,esgotos em seu nome e continuou a pagar não mandou cortar nada nem sequer passou as despesas para o nome dela, hoje em 2015 esse senhor vem por escrito cobrar me esses valores todos antes da morte dela e ameaça me por em tribunal e penhorar me o salário. Hora visto que ninguém o obrigou a pagar e eu nem sei se a minha tia lhe mandou dinheiro para o fazer essa ''ameaça'' que ele me fez não sei se é legal ou não. Alguém me pode esclarecer?

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pauloaguia

Eu diria que é o direito angolano que tem influência aí e eu não conheço a legislação angolana.

Se fosse cá, as contas teriam sido naturalmente cortadas ao fim de uns meses sem pagar e as dívidas respeitantes aos consumos até essa altura, seriam da responsabilidade da herança, sim. Mas se alguém tivesse continuado a pagar as contas depois da morte da senhora, e se o fez de livre vontade, não poderia vir exigir o dinheiro depois...

Agora, em Angola pode ser diferente... é melhor aconselhar-se com alguém de lá.

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pauloaguia
Boa Tarde, O meu caso é o seguinte, fui herdeira este ano de uma casa pertencente a uma tia falecida em 2012 (residente em angola) , essa casa foi vendida a mesma por um senhor que ao que tudo indica seria amigo dela.
relendo esta frase, há uma coisa que não percebi - afinal herdaste a casa ou ela foi vendida?

Mesmo ela estando a residir em angola esse Senhor continuou com a luz, agua ,esgotos em seu nome e continuou a pagar não mandou cortar nada nem sequer passou as despesas para o nome dela, hoje em 2015 esse senhor vem por escrito cobrar me esses valores todos antes da morte dela e ameaça me por em tribunal e penhorar me o salário. Hora visto que ninguém o obrigou a pagar e eu nem sei se a minha tia lhe mandou dinheiro para o fazer essa ''ameaça'' que ele me fez não sei se é legal ou não. Alguém me pode esclarecer?

Quando dizes "em seu nome" referes-te a estarem em nome dela, certo?

Desde que ele consiga provar que foi ele que pagou as despesas (por exemplo, com extratos que provem que o dinheiro saiu de uma conta dele e não da tua tia), ele pode legalmente exigir ser ressarcido dessas despesas até à morte dela, sim. A menos que consigas provar que a tua tia já lhe tinha deixado dinheiro para esse efeito ou que afinal a conta de onde as despesas eram pagas era uma conta em nome dela...

Mas, como disse o Falconet, pode ser melhor meter um advogado ao barulho e pedir uma opinião mais especializada...

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