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    Dividas herdadas?

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    chxico

    Ao procurar informação na internet para uma situação de dívidas herdadas, de forma a poder poupar na consulta de um advogado, encontrei este site, no qual já obtive bastante informação útil, mas que não tenho a certeza de se adequar ao meu caso, vindo por isso expor a minha situação, na esperança de que me possam esclarecer.

    O meu pai faleceu em 2006. Havia saído de casa uns anos antes, tendo então contraído uma série de dívidas. Após a sua saída, e porque deixou a minha mãe sem que ela trabalhasse, ela deu entrada com um processo pedindo uma pensão de sobrevivência (não sei se é o termo correcto) ao meu pai, ao que o tribunal veio a dar provimento, confirmando dessa forma uma separação do casal. Entretanto após a morte do meu pai. e de forma a podermos retirar o dinheiro que ele tinha na sua conta, que não chegou para o funeral, fomos obrigados a fazer uma habilitação de herdeiros, pois de outra forma não o poderíamos fazer.

    Há alguns dias atrás chegou uma carta, de um gabinete de solicitadores, dirigida ao meu pai.  Referia-se a uma dívida que ele contraiu uma semana após ter saído de casa, tal como ficou registado em acta de tribunal, quando da questão da pensão de sobrevivência. Entrei em contacto e informei que o mesmo havia falecido. Foi-me então pedida uma cópia da certidão de óbito, assim como uma cópia da habilitação de herdeiros. Fui então informado que a partir do momento em que aceitei a herança, era também responsável pelas dívidas. Eu e a minha mãe. Ora se no caso da minha mãe até poderia fazer sentido, no meu caso parece surreal. As minhas questões são então as seguintes:

    - No meu caso particular, sou responsável pelo pagamento das dívidas? Se sim, apenas até à minha percentagem da "herança", ou por tudo?

    - Partindo do principio de que a habilitação de herdeiros apenas obriga ao pagamento das dívidas até ao valor herdado, e estando a minha mãe separada à altura em que esse empréstimo foi feito, é responsável pelo pagamento da dívida? (Não estavam divorciados, nem eram casados com separação de bens, mas estavam separados. Uma vez que não existia divórcio, a minha mãe ficou a receber a reforma do meu pai)

    Nota: Não sei se conta para algo, mas o meu pai saiu de casa para ir viver com outra mulher. A dívida refere-se a uma compra para essa nova vida em conjunto. Apesar de falecido em 2006, alguém foi pagando prestações, pois fui informado de que a última prestação paga, foi em 2010!!! Poderá haver mais alguém responsável pelo pagamento desta dívida?

    Agradeço desde já toda a atenção que possam dispensar a este assunto,

    Melhores cumprimentos,

    Francisco

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    pauloaguia

    Pode dar-se o caso de ele ter uma conta que desconheciam e onde estivesse ativado algum pagamento regular, por exemplo. Mas também podem sempre tentar perguntar ao credor de onde vinham esses pagamentos.

    Quanto à responsabilidade da dívida esta tem como limite o valor da herança. Ou seja, se, por exemplo, herdaste uma conta bancária com 1000€ e um pequeno terreno no valor de 10.000€ só és responsável pelo pagamento de até 11.000€ da dívida.

    Quanto à tua mãe não sei bem.

    Em qualquer caso, o barato muitas vezes sai caro - no vosso lugar eu ponderava seriamente a hipótese de pedir conselho junto de um advogado especialista em direito sucessório...

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