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Visitante fernanda gomes

Herança repudio

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Visitante fernanda gomes

Pai falecido deixa uma casa e não há dividas

Fica mulher e 2 filhos maiores

A mulher e 1 dos filhos pretendem renunciar à herança para que a casa fique no nome do outro filho.

Tem de se ir a um notário antes ou depois da comunicação às Finanças e de realizar a habilitação de herdeiros?

O imposto de selo sai mais caro por este motivo de renuncia ou é igual ?

Obrigada

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pauloaguia

Vão ao Balcão de Heranças (Conservatória) e coloquem lá essa questão. Eu diria que podem renunciar desde já, fica o outro filho como cabeça de casal - não faz sentido ser a mãe a cabeça de casal se é para renunciar à herança...

O imposto de selo, sendo calculado em função do valor do imóvel deverá ser o mesmo (naturalmente esse filho vai pagar o triplo do que pagaria se só recebesse o seu 1/3 da herança). Creio que há custos a pagar pelo registo das renúncias.

Uma nota: a casa era só do pai? É que se fosse do pai e da mãe, ela mantém a sua metade da casa, só é herdada a metade que era do pai... o que significaria que os dois filhos terão de passar pelo mesmo processo quando a mãe falecer.

De qualquer forma, na Conservatória esclarecem-vos sobre o que se adequar ao vosso caso em concreto.

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