subsidio pré-natal devolução á SS

[Visitante vanessa00]

Boa tarde

em janeiro/14 requeri ao subsidio pré natal o qual me foi atribuido sem qualquer tipo de entrave.

o pai da minha filha pediu a licença parental após o nascimento da filha em Julho/14

temos a mesma morada fiscal mas não apresentamos irs em conjunto estando solteiros.

agora a SS mandou uma notificação em como terei de devolver todo o subsidio pré natal pois dizem que o pai passou a fazer parte do agregado familiar aumentando assim os meus rendimentos...

tenho mesmo de devolver,quando os rendimentos se referem ao ano anterior(2013)?

obrigada

[pauloaguia 652]

O conceito de agregado familiar é diferente entre a AT e a SS. De acordo com o conceito da AT pode haver vários agregados familiares na mesma morada; o conceito da SS é um pouco mais abrangente, inclui parentes, mesmo afastados que vivam contigo, por exemplo.

Parece-me que a SS só te está a pedir o dinheiro agora porque só agora eventualmente a AT lhe passou os dados tributários e só agora percebeu que vocês os dois têm a mesma morada fiscal, ou seja, que fazem parte do mesmo agregado.

Quando pedes o subsídio, não tens de indicar quem vive contigo e respetivos rendimentos? Isso não foi apanhado quando meteste o pedido? Se indicaste mal o teu agregado familiar na altura tens que devolver o subsídio por te ter sido atribuído com base em falsas declarações.

Mas pela tua pergunta final: houve alterações significativas de rendimentos de 2013 para 2014?