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IMXM

Pensão penhorada - direito a isenção taxas moderadoras?

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IMXM

Bom dia,

A minha mãe tem a reforma penhorada e só recebe efetivamente o salário mínimo nacional (505€).

Já solicitamos isenção de taxas moderadoras mas não foi atribuída porque o que conta é a reforma por inteiro (valor bruto).

Há alguma forma de conseguir isenção se provarmos que tem a pensão penhorada?

Obrigada a todos os que responderem.

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pauloaguia

Não me parece - apesar de parte dos seus rendimentos estar a ser desviado "à força", ela está efetivamente a receber esse dinheiro (apenas está a ser canalizado para pagar a dívida, em vez de para pagar outras despesas).

As condições para beneficiar da isenção de taxas moderadoras são várias. Tentem ver se há alguma outra que se aplique: https://www.ers.pt/pages/142 ou http://www.economias.pt/5-questoes-sobre-a-isencao-de-taxas-moderadoras/  .

Por exemplo, se ela tiver sido uma dadora de sangue ativa e tiver feito mais de 20 dádivas poderá estar isenta das taxas dos cuidados de saúde primários, mesmo que já não possa dar sangue agora...

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