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  • FORMAS DE POUPAR

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    Guest Alberto Sousa

    herança com dívidas e repúdio

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    Guest Alberto Sousa

    Boa noite.

    Nunca tive uma boa relação com o meu pai nem com a minha família paterna. Já não tinha qualquer contacto com esses indivíduos há muitos anos até que, recentemente, o meu avô faleceu.

    O meu pai entrou em contacto comigo e informou-me que ele e o irmão (meu tio) iriam repudiar a herança e aconselhou-me a fazer o mesmo. Isto porque o meu avô contraiu "algumas" dívidas. Ao que soube tinha dois imóveis que não cobrem o passivo (um ainda estaria a pagá-lo e não tinha seguro).

    Disse-me ainda que os dois iriam fazer o repúdio num notário e que eu poderia e deveria fazer o mesmo, ao mesmo tempo, no mesmo documento.

    À partida, se irão repudiar a herança é porque nada de bom dali vem, deduzo eu. Como o meu tio não tem filhos e eu sou filho único, sou o "único" herdeiro. O problema é que não sei se será alguma jogada deles. Não confio nessa gente, infelizmente. Não sei se há qualquer testamento, nem qual o activo e o passivo ao certo do meu avô.

    Já li em vários sítios (aqui inclusive) que não se herdam dívidas. Caso o activo não "cubra" o passivo, então a herança é 0€. No entanto quem deverá tratar da venda dos bens? Serão os eventuais herdeiros ou o banco/credores?

    Peço desculpa, mas ainda coloco mais algumas questões:

    - Na vossa opinião, devo repudiar a herança já ou aguardar ser contactado? (o meu pai disse-me que o processo terminava a 30 de Janeiro [mas nem sei a que processo se refere ao certo. Sou leigo na matéria e não sei se há prazos para estas coisas]);

    - Serei contactado por alguma entidade/instituição (quando eles repudiarem a herança e caso eu não o faça) ou tenho que ser eu a fazer algo?;

    - Como posso saber se existia algum testamento e quais os activos e passivos o meu avô possuía?.

    Além disso, é possível apurar se o meu pai e o meu tio "sacaram" dinheiro ao meu avô (duma conta bancária, por exemplo) e que agora aleguem que apenas tenha dívidas?

    Não sei bem como proceder e o que farei em seguida é contactar um advogado. De qualquer forma, caso alguém me possa responder a algumas dúvidas, fico agradecido. É sempre bom ouvir outras opiniões, sobretudo de quem sabe.

    Muito obrigado pela vossa atenção.

    Cumprimentos,

    Alberto Sousa

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    pauloaguia

    O cabeça de casal (normalmente um dos herdeiros) é o responsável pela administração da herança até às partilhas - como tal, é a ele que compete fazer a venda dos bens para pagar as dívidas.

    Se o teu pai renunciar à herança, tu podes decidir aceitá-la. Não sei bem é como se processam os passos seguintes, se não estiveres presente para dizer se aceitas ou renuncias - contacta um balcão de heranças (Conservatória do Registo Civil) para esclareceres esses pontos.

    Como há imóveis envolvidos a renúncia tem sempre de ser feita por escritura. Uma escritura tem custas - se conseguirem fazer todos a renúncia no mesmo documento provavelmente estarão a poupar dinheiro. Mais uma vez, é uma questão de confirmares com um Balcão de Heranças.

    Não sei se tens acesso à relação de bens até ter terminado o inventário. Mas sei que, a menos que as contas do teu avô estivessem também em nome deles, precisam de uma certidão de óbito dele para as movimentar. E que o inventário leva com o saldo da conta à data da morte dele.

    Não me parece que se trate de nenhum esquema da parte deles. De qualquer forma, o teu pai e o teu tio vão renunciar ao mesmo tempo que tu, terás lá o Conservador a esclarecer as dúvidas que possas ter com o documento; eu diria que podes avançar com a renúncia com alguma confiança e livrar-te desse encargo com que nem o teu pai e o teu tio querem ficar...

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    Guest Alberto Sousa

    Antes de mais muito obrigado pela sua resposta.

    A minha dúvida no que diz respeito a ser ou não esquema é que a minha avó ainda é viva. E pode ser alguma jogada (caso o meu pai esteja endividado) de ficarem com a herança toda. O melhor é tentar informar-me melhor junto de um advogado. De qualquer forma agradeço mais uma vez a sua ajuda.

    Cumprimentos,

    Alberto Sousa

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    pauloaguia
    A minha dúvida no que diz respeito a ser ou não esquema é que a minha avó ainda é viva.
    E era suposto nós adivinharmos isso porque...?

    Se ela ainda é viva então é também herdeira. O facto dos demais herdeiros renunciarem à herança quer dizer que a herança iria toda para ela. Não é raro isso acontecer - os filhos abdicam de fazer as partilhas com a morte de um dos pais e deixam para fazer depois de ambos morrerem. Não é preciso renunciar-se à herança para isso (podem acordar em não fazer partilhas) mas pode dar jeito se for preciso administrar alguns dos bens sem estar sempre a pedir autorização a todos...

    Agora, à conta das dívidas, ela pode também estar a renunciar à herança para se livrarem do problema, tal como referi atrás. Mas só sabes perguntando...

    Pode-te dar algum jeito dares uma vista de olhos ao Livro das Sucessões no Código Civil (a partir do artigo 2024º) http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?ficha=2001&artigo_id=&nid=775&pagina=21&tabela=leis&nversao=&so_miolo=

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