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Visitante jcprodrigues

Trabalhador independente no estrangeiro - IRS duvida

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Visitante jcprodrigues

Bom dia,

O que se passa é o seguinte, trabalhei em Portugal até Março de 2014 como trabalhardor dependente, a partir de Abril fui trabalhar para a Belgica como trabalhador indenpendente como prestador de serviços na àrea da informática e comunicações ate Dezembro. Entretanto casei em Julho também durante o ano de 2014, a minha esposa tb trabalhou em Portugal como trabalhadora dependente.

O que devo/tenho de fazer ao entregar a minha de claração de IRS?

Obrigado.

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pauloaguia

Acho que tens algumas opções:

- meter a declaração juntos como não residentes - implica que ambos tenham passado mais de metade do ano fora de Portugal e que o trabalho realizado fora do país não tenha sido para uma empresa portuguesa (nem enquanto registado como trabalhador independente em Portugal); só precisam de declarar os rendimentos obtidos cá.

- meter a declaração juntos como residentes - no caso em que pelo menos um tenha passado cá mais de metade do ano. Neste caso têm de declarar todos os rendimentos, incluindo os obtidos na Bélgica (devem declarar também o imposto pago aí, para evitar a dupla tributação)

- meterem declarações separadas, como separados de facto - se tu passaste mais de metade do ano fora do país e que o trabalho realizado não tenha sido para uma empresa portuguesa mas ela passou cá mais de metade do ano. Tu podes declarar-te como não residente e apenas declarar os rendimentos obtidos cá; ela declara-se como residente e declara todos os seus rendimentos.

Tens de ver o que se aplica ao vosso caso em concreto e, caso seja mais de uma opção, ver a que vos é mais conveniente...

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Visitante jcprodrigues

Desde já agradeço a tua resposta e as opções, mas como comprovo que a minha esposa esteve mais de 6 meses na belgica? eu é fácil, pelos rendimentos.

Obrigado mais uma vez.

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pauloaguia

Desde já agradeço a tua resposta e as opções, mas como comprovo que a minha esposa esteve mais de 6 meses na belgica? eu é fácil, pelos rendimentos.

O mais fiável é através da comunicação às Finanças da mudança de residência fiscal.

De qualquer forma, através de bilhetes de avião, por exemplo, podes provar a data em que ela foi para a Bélgica... se não tiver mais rendimentos cá desde essa data, as finanças provavelmente não terão muito a opor. O melhor era confirmares isto através do Portal das Finanças, no entanto...

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Visitante jcprodrigues

Já agora e abusando a boa vontade, eu nunca cheguei efetivamente a alterar a minha residência fiscal para a Bélgica, isso é problema?

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