Jump to content
  • FORMAS DE POUPAR

  • Raquel Silva

    Mais valias

    Recommended Posts

    Raquel Silva

    Boa tarde,

    Tenho uma questão que se prende com o seguinte, os meus pais herdaram um terreno, rustico,em 2010.

    Em 2011 procederam a uma permuta de metade desse terreno por metade de outro que era contiguo, ficando assim em regime de compropriedade. Como consequência e uma vez que foi pedida a transformação de rustico para urbano foi-lhe dado um novo artigo e passou a urbano.

    Ainda, em 2011 foi feita uma nova permuta desse imóvel com uma empresa de construção, tendo permutado o terreno por apartamentos.

    A dúvida que se coloca é a de saber qual é o valor a declarar em termos de mais valias, se o valor do terreno quando foi herdado, que era rustico, ou se o valor do terreno depois da escritura de permuta de metade, em que se transformou em urbano.

    Obrigado

    Share this post


    Link to post
    Share on other sites
    pauloaguia

    Assim de repente eu diria que deve ser a data da última alteração do registo.

    Mas o melhor é confirmar junto das Finanças..

    Share this post


    Link to post
    Share on other sites
    Raquel Silva

    Boa tarde,

    Obrigado pela resposta, o problema aqui é que os serviços de finanças têm opiniões diferentes.

    Um dos comproprietários entregou a declaração com os valores da última alteração ao registo e foi aceite sem qualquer problema.

    O serviço de finanças dos outros comproprietários diz que o valor a indicar é o da 1.ª aquisição e notificou-os para apresentar uma declaração de substituição com esses valores. Já me desloquei a outros serviços de finanças e ninguém se entende.

    É que a diferença de valores é muito elevada, se não o fosse nem estava com isso.

    Por acaso, e peço desculpa, não me sabe dizer onde posso encontrar decisões ou pareceres num ou noutro sentido, Ou, então, indicar alguém que me possa esclarecer e analisar o assunto.

    Obrigado.

    Raquel Silva

    Share this post


    Link to post
    Share on other sites
    pauloaguia

    Percebi mal o enunciado. A ver se agora percebi direito:

    Os teus pais (P) herdaram um terreno (A) em 2010.

    Em 2011, trocaram metade do terreno pela metade do terreno (B) do vizinho (V).

    Assim, P e V têm agora 50% de A e 50% de B cada um.

    Em 2011 A passou de rústico a urbano.

    Agora P e V venderam o terreno A.

    É isto? (eu tinha percebido que eles tinham trocado o terreno todo e não só metade).

    Agora, do ponto de vista da declaração:

    V declara o valor que o terreno tinha em 2011, quando veio à sua posse.

    P declara o valor que o terreno tinha em 2010, quando veio à sua posse.

    Para fundamentação vê os artigos 45º e 46º do CIRS: http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/irs/

    São datas de aquisição diferentes, é normal que as repartições de finanças tenham opiniões diferentes... a única coisa que me faz confusão é como é que vão depois fazer a ligação dos artigos com números diferentes, mas se a eles não lhes faz confusão, tanto melhor.

    Share this post


    Link to post
    Share on other sites

    Your content will need to be approved by a moderator

    Guest
    You are commenting as a guest. If you have an account, please sign in.
    Reply to this topic...

    ×   Pasted as rich text.   Paste as plain text instead

      Only 75 emoji are allowed.

    ×   Your link has been automatically embedded.   Display as a link instead

    ×   Your previous content has been restored.   Clear editor

    ×   You cannot paste images directly. Upload or insert images from URL.


    ×
    FinancasPessoais.pt

    Subscreva a newsletter e tenha acesso a todas as novidades do grupo de sites FinancasPessoais.pt e a conteúdos exclusivos.

    Os sites FinancasPessoais.pt respeitam a sua privacidade e vontade:

    Não mostrar mais esta caixa