Mais valias

[Raquel Silva 0]

Boa tarde,

Tenho uma questão que se prende com o seguinte, os meus pais herdaram um terreno, rustico,em 2010.

Em 2011 procederam a uma permuta de metade desse terreno por metade de outro que era contiguo, ficando assim em regime de compropriedade. Como consequência e uma vez que foi pedida a transformação de rustico para urbano foi-lhe dado um novo artigo e passou a urbano.

Ainda, em 2011 foi feita uma nova permuta desse imóvel com uma empresa de construção, tendo permutado o terreno por apartamentos.

A dúvida que se coloca é a de saber qual é o valor a declarar em termos de mais valias, se o valor do terreno quando foi herdado, que era rustico, ou se o valor do terreno depois da escritura de permuta de metade, em que se transformou em urbano.

Obrigado

[pauloaguia 652]

Assim de repente eu diria que deve ser a data da última alteração do registo.

Mas o melhor é confirmar junto das Finanças..

[Raquel Silva 0]

Boa tarde,

Obrigado pela resposta, o problema aqui é que os serviços de finanças têm opiniões diferentes.

Um dos comproprietários entregou a declaração com os valores da última alteração ao registo e foi aceite sem qualquer problema.

O serviço de finanças dos outros comproprietários diz que o valor a indicar é o da 1.ª aquisição e notificou-os para apresentar uma declaração de substituição com esses valores. Já me desloquei a outros serviços de finanças e ninguém se entende.

É que a diferença de valores é muito elevada, se não o fosse nem estava com isso.

Por acaso, e peço desculpa, não me sabe dizer onde posso encontrar decisões ou pareceres num ou noutro sentido, Ou, então, indicar alguém que me possa esclarecer e analisar o assunto.

Obrigado.

Raquel Silva

[pauloaguia 652]

Percebi mal o enunciado. A ver se agora percebi direito:

Os teus pais (P) herdaram um terreno (A) em 2010.

Em 2011, trocaram metade do terreno pela metade do terreno ( do vizinho (V).

Assim, P e V têm agora 50% de A e 50% de B cada um.

Em 2011 A passou de rústico a urbano.

Agora P e V venderam o terreno A.

É isto? (eu tinha percebido que eles tinham trocado o terreno todo e não só metade).

Agora, do ponto de vista da declaração:

V declara o valor que o terreno tinha em 2011, quando veio à sua posse.

P declara o valor que o terreno tinha em 2010, quando veio à sua posse.

Para fundamentação vê os artigos 45º e 46º do CIRS: http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/irs/

São datas de aquisição diferentes, é normal que as repartições de finanças tenham opiniões diferentes... a única coisa que me faz confusão é como é que vão depois fazer a ligação dos artigos com números diferentes, mas se a eles não lhes faz confusão, tanto melhor.