Jump to content
  • FORMAS DE POUPAR

  • carlapedrosa

    Morte de Fiadores - os herdeiros são responsáveis?

    Recommended Posts

    carlapedrosa

    Olá boa tarde. O meu nome é Sofia e estou com algumas dúvidas e queria ver se alguém me poderia dar umas dicas.

    Em 2005 os meus pais foram fiadores na compra de um imóvel de um individuo que eu não conheço. Em 2006 o meu pai faleceu e em 2007 a minha mãe também faleceu.

    Em 2013 o comprador do imóvel, começou a contrair dívida ao banco e já ultrapassa os 100.000€.

    Em Setembro de 2014 assinei um papel a dar conhecimento de que os meus pais tinham falecido, e este mês (Outubro) soube que isto irá para tribunal.

    Gostaria de saber se alguém me sabe explicar como poderei elibar o meu nome de um assunto para o qual não fui tida nem achada. Visto que recebi de herança um imóvel, até que ponto me poderão vir aborrecer, pois disseram-me que mesmo os meus pais terem falecido há 8 e 7 anos, respetivamente, eu como herdeira poderei vir a ser notificada em nome dos meus pais. Será que é assim? Como poderei fazer para me defender? De que documentos terei que estar munida?

    O meu muito obrigada,

    Sofia Ribeiro.

    Share this post


    Link to post
    Share on other sites
    Guest RabbitSteps

    Olá boa tarde. O meu nome é Sofia e estou com algumas dúvidas e queria ver se alguém me poderia dar umas dicas.

    Em 2005 os meus pais foram fiadores na compra de um imóvel de um individuo que eu não conheço. Em 2006 o meu pai faleceu e em 2007 a minha mãe também faleceu.

    Em 2013 o comprador do imóvel, começou a contrair dívida ao banco e já ultrapassa os 100.000€.

    Em Setembro de 2014 assinei um papel a dar conhecimento de que os meus pais tinham falecido, e este mês (Outubro) soube que isto irá para tribunal.

    Gostaria de saber se alguém me sabe explicar como poderei elibar o meu nome de um assunto para o qual não fui tida nem achada. Visto que recebi de herança um imóvel, até que ponto me poderão vir aborrecer, pois disseram-me que mesmo os meus pais terem falecido há 8 e 7 anos, respetivamente, eu como herdeira poderei vir a ser notificada em nome dos meus pais. Será que é assim? Como poderei fazer para me defender? De que documentos terei que estar munida?

    O meu muito obrigada,

    Sofia Ribeiro.

    Boa tarde,

    Aconteceu uma situação igual a um colega meu, vou chamar-lhe José para facilitar. Os pais do José foram fiadores de crédito habitação de um primo do José em 2012. O primo do José teve uma discussão qualquer com os pais do José e deixou de pagar a casa. Passado cerca de 3 meses faleceu a mãe e passados cerca de 2 meses faleceu o pai do José.

    O crédito habitação como data de 2012, nos papeis assinados, diz que os fiadores prescindem do direito de excussão (agora obrigatório pelos bancos, não sei a partir de que data). Conclusão, o primo do José, apesar de andar de Mercedes e ter uma remuneração de cerca de 2000€ não paga, porque não quer.

    O José viu o carro penhorado, a casa penhorada e o ordenado penhorado. O caso está em tribunal desde 2013 mas de acordo com o advogado dele a coisa está negra devido aos pais dele terem prescindido do direito de excussão.

    Não se o caso se aplica aqui, mas fica a informação.

    Share this post


    Link to post
    Share on other sites
    ABCD

    Boa tarde,

    Aconteceu uma situação igual a um colega meu, vou chamar-lhe José para facilitar. Os pais do José foram fiadores de crédito habitação de um primo do José em 2012. O primo do José teve uma discussão qualquer com os pais do José e deixou de pagar a casa. Passado cerca de 3 meses faleceu a mãe e passados cerca de 2 meses faleceu o pai do José.

    O crédito habitação como data de 2012, nos papeis assinados, diz que os fiadores prescindem do direito de excussão (agora obrigatório pelos bancos, não sei a partir de que data). Conclusão, o primo do José, apesar de andar de Mercedes e ter uma remuneração de cerca de 2000€ não paga, porque não quer.

    O José viu o carro penhorado, a casa penhorada e o ordenado penhorado. O caso está em tribunal desde 2013 mas de acordo com o advogado dele a coisa está negra devido aos pais dele terem prescindido do direito de excussão.

    Não se o caso se aplica aqui, mas fica a informação.

    http://www.forumfinancas.com/index.php?topic=10777.0

    Share this post


    Link to post
    Share on other sites
    pauloagsantos

    bem, no caso mais negro não pode ser chamada a pagar mais do que o valor herdado pelos seus pais.

    Não sou jurista, mas faz-me sentido que se os atrasos fossem feitos com os fiadores ainda vivos, que obviamente eles e o património deles seriam chamados para pagar a divida ao banco.

    Mas aconteceu que os fiadores já tinham falecido quando começou o incumprimento. Primeiro os herdeiros não adivinham se os pais eram fiadores de alguém, por isso não me faz sentido que os herdeiros tivesse que avisar o banco do seu falecimento. Por outro lado, quando o banco aceita fiadores, mais velhos do que a pessoa que contrai o crédito, sabe logo à partida que as pessoas não são eternas e que estes casos acontecem, por isso não sei se a responsabilidade se ser fiador se extingue com a sua morte ou se essa passa para os herdeiros, tendo sempre como limite o valor herdado.

    Share this post


    Link to post
    Share on other sites
    atlas

    Eu ainda não percebi o seguinte:

    - se ainda vos resta alguma dúvida sobre esta questão; ou

    - se estão descontentes com a resposta.

    No primeiro caso, façam o favor de colocar, concretamente, que dúvida ainda subsiste, para que a possamos clarificar. 

    No segundo caso, terão de de se deslocar à AR para que esta altere a lei que existe e para que fique ao vosso gosto.

    Share this post


    Link to post
    Share on other sites
    pauloagsantos

    eu por acaso fiquei com uma duvida, o que acontece se a divida aparece depois da morte dos fiadores.

    exemplo pratico o Manel é fiador do João.

    O João sempre pagou tudo a tempo, mas entretando o Manuel morre. Os filhos do Manel herdam os seus bens. Uns ficam com eles, outros vendem e gastam o dinheiro, etc.

    Passado 10 anos do Manel morrer, o João começa com incumprimentos. Será que os bens do Manel, que já morreu e já foram distribuídos pelos herdeiros ainda vão ainda responder pela divida?

    Share this post


    Link to post
    Share on other sites
    pauloaguia
    Primeiro os herdeiros não adivinham se os pais eram fiadores de alguém, por isso não me faz sentido que os herdeiros tivesse que avisar o banco do seu falecimento.

    O BdP fornece essa informação a pedido dos herdeiros. Da mesma forma que indica contas que os falecidos tinham e os herdeiros pudessem desconhecer.

    Passado 10 anos do Manel morrer, o João começa com incumprimentos. Será que os bens do Manel, que já morreu e já foram distribuídos pelos herdeiros ainda vão ainda responder pela divida?

    Salvo erro, o Código Civil brasileiro diz que a responsabilidade da herança só se aplica às faltas até ao momento do falecimento do fiador. O Código Civil português só diz que a fiança se extingue com o pagamento da dívida.

    Pessoalmente acho que é uma grande confusão se os herdeiros já tiverem feito as partilhas e o banco tentar ir agora atrás dos herdeiros, ao fim de tantos anos. Sobretudo se a responsabilidade da fiança nem tinha sido inscrita na relação de bens da herança (salvo erro, creio que há um prazo para reclamar créditos de uma herança - 10 anos é muito tempo e provavelmente esse prazo ter-se-ia ultrapassado e o banco nada poderia fazer; mas se fosse menos tempo, o problema mantém-se). Por outro lado, também não sei se era possível fazer as partilhas assim tão a correr... E sem partilhas feitas, é mais fácil o banco entrar nas mesmas...

    Mas concordo com o Atlas - se a lei precisa de ser mudada, o melhor é quem tem estes problemas entrar em contacto com os partidos políticos, o provedor da justiça ou outras entidades que podem ter influência na alteração da legislação...

    Share this post


    Link to post
    Share on other sites
    atlas

    eu por acaso fiquei com uma duvida, o que acontece se a divida aparece depois da morte dos fiadores.

    exemplo pratico o Manel é fiador do João.

    O João sempre pagou tudo a tempo, mas entretando o Manuel morre. Os filhos do Manel herdam os seus bens. Uns ficam com eles, outros vendem e gastam o dinheiro, etc.

    Passado 10 anos do Manel morrer, o João começa com incumprimentos. Será que os bens do Manel, que já morreu e já foram distribuídos pelos herdeiros ainda vão ainda responder pela divida?

    Resposta: sim.

    Share this post


    Link to post
    Share on other sites

    Your content will need to be approved by a moderator

    Guest
    You are commenting as a guest. If you have an account, please sign in.
    Reply to this topic...

    ×   Pasted as rich text.   Paste as plain text instead

      Only 75 emoji are allowed.

    ×   Your link has been automatically embedded.   Display as a link instead

    ×   Your previous content has been restored.   Clear editor

    ×   You cannot paste images directly. Upload or insert images from URL.


    ×
    FinancasPessoais.pt

    Subscreva a newsletter e tenha acesso a todas as novidades do grupo de sites FinancasPessoais.pt e a conteúdos exclusivos.

    Os sites FinancasPessoais.pt respeitam a sua privacidade e vontade:

    Não mostrar mais esta caixa