Herança de tia solteira sem filhos, sem testamento

[ruicarlov 813]

há 4 horas, Wakka disse:

Mesmo tendo esses irmãos morrido antes da tia? Vou ter uma situação muito semelhante no futuro, sinceramente não sabia que funcionava assim quando os herdeiros morriam antes da pessoa que deixou a herança.

Sim. O que aqui está em jogo é o direito de representação. Se na altura da herança o herdeiro já faleceu, os herdeiros dessa pessoa exercem o direito de representação do ascendente.

Citação

Artigo 2039.º

(Noção)

Dá-se a representação sucessória, quando a lei chama os descendentes de um herdeiro ou legatário a ocupar a posição daquele que não pôde ou não quis aceitar a herança ou o legado.

Artigo 2044.º

(Partilha)

1. Havendo representação, cabe a cada estirpe aquilo em que sucederia o ascendente respectivo.
2. Do mesmo modo se procederá para o efeito da subdivisão, quando a estirpe compreenda vários ramos.

 

[Visitante Yls]

Os sobrinhos por afinidade (sobrinho de marido falecido) entram no processo de partilha? 

[ruicarlov 813]

Não havendo testamento não entram. O cônjuge está na 1ª linha para herdar. Os herdeiros colaterais - irmãos e sobrinhos - só entram quando não existem cônjuges nem ascendentes nem descendentes.

[Visitante David]

Boas a todos,

Tenho uma situaçao semelhante, para a qual a minha tia pediu-me para investigar (lamento desde ja a falta de acentos e outros, o meu teclado nao o permite).

A minha tia é viuva. O falecido esposo, meu tio, tinha descendencia de um casamento anterior.

A minha tia tem 3 irmaos directos e 6 sobrinhos (do seu lado e nao do lado do meu tio). A sua intençao é legar a totalidade do seu patrimonio (dinheiro e casa) a apenas 3 dos sobrinhos e pretende redigir o seu testamento com este intuito.

As questoes sao (tendo em conta o testamento que nomeia apenas 3 sobrinhos):

Os filhos do meu tio falecido têm direitos sob parte da herança?

Os irmaos directos têm direitos sob parte da herança?

Os restantes 3 sobrinhos, excluidos do testamento, têm direitos sob parte da herança?

Qual a fasquia (se existente) recuperada/taxada pelo estado aos sobrinhos (exemplo em frança, que nao reconhece os sobrinhos como herdeiros legitimos essa taxa é de 55%)?

Cumprimentos

[Visitante Tia]

Olá.  Sou tia solteira, sem pais, mas com irmãos e sobrinhos vivos. Pelo que li, posso deixar em testamento os bens apenas a 1 sobrinho, sem que ninguém conteste. Confirma-se? Obrigada 

[ruicarlov 813]

Sim. É assim mesmo.

[Visitante Paula Martinho]

o Meu tio morreu não tem filhos somos 4 sobrinhos os nossos pais já faleceram eu sou a mais nova e a que estava mais próxima dele e cuidadava dele quem é a cabeça de casal neste caso uma vez que não há filhos nem irmãos vivos?

[Visitante Pedro]

Olá a todos,

Tenho aqui um caso que não mesmo analisando o código civil e várias jurisprudência não consegui achar resposta.

Senhora viuva sem filhos, pais, irmãos ou tios faleceu. Os unicos familiares mais próximos são 2 primeiros direitos e 1 sobrinho por afinidade.

Como seria divida a herança? Algum artigo que possam acrescentar para suportar a resposta?

Muito obrigado!

[Visitante Maria Teixeira]

.uma tia solteira sem filhos. Tem uma sobrinha e.um sobri ho que morreu antes dela. Esse vsobrinho tem 2 filhos.

Quem herda?

[Visitante JKMVASC]

A 10/10/2019 às 16:45, Visitante BF2 disse:

Boa tarde.

No caso de de haver um casal sem filhos, e que a mulher do casal não tenha irmãos nem pais, só o homem do casal é que tem um irmão, como é que se processa caso faleça ele primeiro e depois ela quem são os herdeiros?

Boa tarde

Fiquei com dúvida neste caso. 

Agradeço alguém que possa esclarecer. 

Obrigado. 

[ruicarlov 813]

Os irmãos não concorrem com o cônjuge. Logo se ele falecer primeiro a única herdeira é a mulher.

A mulher não tem herdeiros diretos, logo vai-se aos seus colaterais como tios e primos, até ao 4º grau. Havendo testamento será para quem ela quiser.