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  • FORMAS DE POUPAR

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    antoniomvprg

    Duvida quanto a tributação segundo as regras estabelecidas para a categoria A.

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    antoniomvprg

    Boa tarde

    Tenho uma dúvida relativamente ao Quadro 4C do anexo B no que toca à opção pela tributação segundo as regras estabelecidas para a categoria A quando os serviços prestados são exclusivos a uma entidade. Já li muitos posts e artigos sobre este tema, já vi mencionados diferentes valores para o qual seria vantajoso escolher SIM ou NÃO,  mas mesmo assim ainda não tenho 100% de certeza.

    Cenário hipotético:

      Categoria A:

          Pensionista A:

            Rendimentos: 50000

            Retenção: 16000

            Contribuições: 6000

            Sobretaxa: 700

          Pensionista B:

            Rendimentos: 30000

            Retenção: 7000

            Contribuições: 2000

            Sobretaxa: 500

      Categoria B:

          Pensionista A:

            Rendimentos:  10000

            Retenção: 0

    Opta pela tributação segundo as regras estabelecidas para a categoria A?

    SIM - Valor a Pagar: 270.20

    NÃO - Valor a Pagar: 904.98

    Alterando os Rendimentos de categoria B para outros valores:

    5000€

    SIM - Valor a Receber: 1708.55

    NÃO - Valor a Pagar: 579.08

    15000€

    SIM - Valor a Pagar: 2427.72

    NÃO - Valor a Pagar: 2595.43

    16415.95€

    SIM - Valor a Pagar: 3098.53

    NÃO - Valor a Pagar: 3098.53

    Só a partir deste ultimo valor é que aparentemente, segundo as simulações do programa da finanças e do iRX, é que deixa de compensar optar pelo SIM.

    Como duvido que alguma vez chegue a valores acima dos 15000€ no próximos 3 anos, haverá mais alguma coisa escrita com letras pequeninas que me estará a passar ao lado? É que a diferença para os 10000€ é superior a 600€.

    Alguém me pode ajudar nesta matéria?

    Obrigado

    António

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    pauloaguia

    A opção pela tributação segundo as regras da categoria A implica que se apliquem as deduções da categoria A - 72% de 12 vezes o salário mínimo nacional e as quotizações sindicais - em vez da percentagem sobre o rendimento da categoria B.

    Destina-se, creio eu, a facilitar a vida aos chamados "falsos recibos verdes" (que na verdade são trabalhadores por conta de outrem mas com um vínculo precário) e aos que apenas têm poucos rendimentos desta categoria porque vão fazendo uns biscates.

    Ou seja, as deduções da categoria A têm um valor constante - até aos tais 16.415€, no caso da prestação de serviços, esse valor é maior do que a percentagem que seria deduzida pelas regras da categoria B. Acima desse valor já compensa mais optar pelas regras da categoria B.

    Se estivessemos a falar de vendas, por exemplo, o ponto de viragem já seria outro porque a percentagem que é deduzida aos rendimentos da categoria B também já é outra.

    Pequeno senão - a opção pelas regras da categoria A implica a permanência nesse regime durante 3 anos. Mas se não há previsão de vir a ter rendimentos superiores àquele limite, então, à partida, compensaria optar por este regime, sim.

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