Cálculo de Mais-Valias

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Boa tarde!

Em 2005 herdei imóveis e fiquei isento do pagamento de imposto de selo por ser descendente direto. Na altura os bens foram avaliados pelas finanças e o valor patrimonial dos imóveis aumentou imenso.

Em 2013 vendi um desses imóveis e gostaria que me esclarecessem se o valor de aquisição que tenho de considerar para cálculo de mais-valias é esse calculado na altura pelas finanças?

O bem foi avaliado em 150000€ e vendi por 120000€, logo, se assim for não estarei sujeito a mais-valias mas sim a menos-valias.

Esqueci-me de mencionar que entre 2005 e 2013 o VP baixou de 150000€ para 135000€.No preenchimento do anexo G no IRS, devo colocar 150000€ no valor de aquisição e no valor de realização devo colocar 135000€ (VP à data da venda) e não os 120000€ (valor da venda). É isso?

Agradeço a vossa ajuda.

Cumprimentos

[Ra 190]

Sim, o valor de aquisição tem como referência o valor da avaliação que resultou da transmissão gratuita.

O valor da venda não pode ser inferior ao VP à altura da venda. Se o VP era maior que os 120000, então o VP é o valor da venda.

[RPintas 0]

Esqueci-me de mencionar que entre 2005 e 2013 o VP baixou de 150000€ para 135000€.

No preenchimento do anexo G no IRS, devo colocar 150000€ no valor de aquisição e no valor de realização devo colocar 135000€ (VP à data da venda) e não os 120000€ (valor da venda). É isso?

[Ra 190]

Sim.