DÍVIDAS Á SEG SOCIAL E FINANÇAS /Sócio Gerente/Reforma

[GGVIE 0]

Boas,

O meu pai tem 67 anos, e dívidas á seg soc e finanças, "herdadas" por sociedade que era sócio gerente de umas boas centenas de milhares de euros.

Precisa de pedir a reforma porque tem os descontos necessários e porque não tem outro meio de subsistência.

A data da instauração dos processos reportam a 2007/2008 Fase (reversão)?? Os valores em causa são impossíveis de pagar mesmo em prestações. Têm apenas uma habitação sem ónus que é onde habita que também não é suficiente para liquidar a dívida.

Existe algum entrave para pedir a reforma?

Se tiver as contas bancárias bloqueadas, como pode receber a reforma?

Tendo em conta que é impossível pagar esta dívida o que pode acontencer?

Obrigado pelas vossas opiniões!

[Ra 190]

Tendo a idade e o prazo de garantia, pode pedir a reforma.

Não é por causa de uma divida que a vão negar... poderá é depois ser um rendimento sujeito a penhora (mas com limites).

Em relação à reversão de dividas, a mesma já foi feita? não foi contestada?

[GGVIE 0]

Caro Ra..antes demais obrigado pela resposta....honestamente não sei o que é fazer a reversão da dívida, também não foi contestada, na realidade ele esteve ausente do país, por cerca de 9 anos e na realidade esta dívida é algo acumulado tanto a nível fiscal como SS. Tenho conhecimento que foi enviada carta de citação, mas nunca chegou a ser notíficado..

O que é a reversão..?

[Ra 190]

Em relação à conta bloqueada/penhorada, claro que todo o dinheiro que lá cair sujeita-se a ser penhorado.

Mas a pessoa não é obrigada a receber por transferência bancária, pode receber em vale... depois pode depositá-lo ou levantar nos CTT...

[Ra 190]

Reversão é quando as dividas são imputadas aos gerentes/administradores por motivo da empresa não ter activos/bens suficientes para cobrir as dividas.

Claro que, para isto, não chega só a vontade do credor (AT ou SS), é preciso que iniciem um processo de reversão que pode ser contestado pelo gerente. Em muitos casos o processo de reversão não dá em nada...

[GGVIE 0]

...o processo de reversão não dá em nada? ou seja o sócio gerente de pouco vale contestar? ou a Fazenda e a SS não conseguem cobrar?

[Ra 190]

Falo na optica das pretensões do credor.

Claro que o gerente, na defesa dos seus interesses, deve contestar. Se não o fizer, está a abrir a porta à reversão.