IRS - Idosos

[Visitante armando monteiro]

Boa tarde,

Preciso de um esclarecimento. Os Idosos com pensão inferior ao ordenado minimo e que gastem dinheiro com medicamentos, são obrigados a pedir a fatura em seu nome para posteriormente declararem os gastos no IRS?sob pena de caso não o façam perderem a isenção de taxas moderadores que usufruem.Ou podem, pedir a fatura em nome de um filho, que porventura até é quem lhes paga os medicamentos?

É que tenho informações contraditórias e precisava mesmo de um esclarecimento.

Obrigado.

[pauloaguia 652]

As faturas devem ser passadas em nome do doente. Se o idoso figurar como dependente na declaração do filho, o filho pode incluir as despesas do idoso sem problemas.

Também creio que ninguém perde a isenção das taxas moderadoras por não declarar gastos no IRS (a menos que, por esse facto, saia do escalão de rendimentos que a confere, naturalmente).

Na prática, se uma fatura de aspirina ou algo mais genérico for passado em nome do filho, diria que ninguém vai desconfiar. Agora, se forem chamados a uma fiscalização por parte das finanças e o filho apresentar uma fatura sobre um medicamento que é usado para tratamento hormonal depois da menopausa (exemplo), acho que já pode arranjar problemas...