Contrato a tempo parcial

[Visitante AliceOliveira]

Boa tarde!

Venho por este meio pedir a vossa elucidação.

Sou trabalhadora independente há quase 6 anos na mesma empresa.

Como fruto da crise, vivo em precariedade uma vez que o ano passado tive imenso trabalho e consequentemente aumento do rendimento, mas este ano isso não vai acontecer o que me deixa agoniada.

O que tenciono então propor à minha empresa é um contrato a tempo parcial que seja favorável quer para mim quer para a empresa.

Eu ganho em média 750€ iliquidos/mês, trabalhando em média 5 horas por dia. Pago, neste momento, ~125€ de segurança social e faço retenção de 25% para o IRS. Portanto, dá-me cerca 437,5€/mês líquidos.

As minhas questões prendem-se com as contribuições/taxas que a empresa assume neste momento enquanto me tem como trabalhadora independente e terá de assumir com este contrato a tempo parcial, nomeadamente irs, segurança social, subsidio de alimentação...

O que gostava de propor seriam entre 500 a 600 euros ilíquidos/mês por 5 horas diárias, ou mesmo 4 horas pois sei que esta redução de 1 hora fará diferença no subsídio de alimentação.

Será que me podem detalhar estas contribuições, para a empresa, por favor?

[Visitante AliceOliveira]

Queria ainda perguntar se existe alguma cláusula neste tipo de contrato em que o trabalhador possa dispensar os subsídios de féria e Natal.

[Ra 190]

SS - taxa base = 34,75% (11% a cargo do trabalho + 23,75% a cargo da entidade patronal)

IRS - Conforme a tabela de retenção - https://dre.pt/pdf2sdip/2014/01/010000001/0000200004.pdf - Pelo menos até 585,00 não há retenção na fonte.

A partir de Outubro/2013, as entidade empregadoras são obrigadas a descontar para um fundo de compensação (FCT e FGCT) no valor de 1% do salário base.

Agora o que aconselho a fazer é:

- Subdividir os 750 + um suposto valor que queira contribuir para a SS: em salário base + duodécimos SF e SN, subsidio de alimentação e encargos SS (parte do patrão23,75) + FCT + FGCT (1%).

Para no final a empresa contribuir com os 750 e você com o restante (o tal suposto valor da SS).

Por exemplo, se fizermos as contas com o SMN 485:

Salário: 485

Duodécimo SF: 40,42

Duodécimo SN: 40,42

Subsidio de alimentação: 2,50 * 21 dias média

Total= 618,34

Descontos:

SS= 565,84 * 34,75% = 196,63

FCT e FGCT: 485 * 1% = 4,85

IRS = 0

Você recebe= 618,34 - (565,84 * 11%) = 556,10

Total de encargos de contribuições = 196,63 + 4,85 = 201,48

Total a pagar pela empresa = 556,10 + 201,48 = 757,58

A este valor soma-se o valor do seguro acidentes de trabalho.

No final a empresa contribui com +/- 750