Dupla tributação

[Herr 0]

Boa tarde,

Eu sempre trabalhei em Portugal. No entanto, no ano passado (2013) tive a oportunidade de ir trabalhar para a Alemanha. Eu trabalhei o mês de Janeiro em Portugal e a partir de Fevereiro passei a trabalhar na Alemanha. Conforme indicado pela minha nova empresa, eu registei-me na “cidade” (onde apontaram o número do meu BI, naturalidade,…) e nas finanças, tendo-me sido dado um número de contribuinte alemão.

A minha dúvida prende-se com o facto de saber se sou obrigado a apresentar declaração de IRS em Portugal.

Os rendimentos obtidos em Portugal naturalmente não chegam aos cerca de 4000 euros que penso ser o mínimo para ser obrigatória a declaração de IRS

E eu tenho uma habitação em Portugal que para já continua isenta de pagamento de IMI e não queria comunicar que sou não residente enquanto tiver esse benefício.

Eu posso apresentar apenas a declaração de IRS na Alemanha e ignorar os valores recebidos em Portugal dado que são baixos?

Como alternativa, posso apresentar duas declarações, uma em Portugal com os rendimentos obtidos em Portugal, e outra na Alemanha, com os rendimentos obtidos nesse país?

Muito obrigado

[Ra 190]

O problema é se, em Portugal, tem de apresentar os rendimentos de cá e de lá (Alemanha). Visto que ainda é residente fiscal em Portugal.

Aqui só lhe restam duas situações:

- Declara, por sua responsabilidade, em Portugal apenas o que auferiu em Portugal (ou não declara por não atingir o mínimo = 4104), e aproveita para ler a convenção Portugal - Alemanha e segurar-se a ela, caso um dia as finanças portuguesas peçam contas.

Ou

- Declara os rendimentos todos (auferidos em Portugal e na Alemanha) em Portugal.

[Herr 0]

Depois de muito pensar, achei melhor optar pela via legal e apresentar em Portugal todos os rendimentos auferidos (quer em Portugal quer na Alemanha).

Preparei os vários documentos e acreditei ter tudo em ordem até que li (no próprio modelo para apresentação de IRS) que tenho de ter uma declaração emitida pelas finanças alemãs a confirmar o valor dos impostos pagos nesse país.

Eu tenho uma declaração emitida pelo empregador alemão, mas esta é apenas válida para as finanças alemãs; as finanças portuguesas não a considera suficiente.

À primeira vista, pensei que o problema fosse de simples resolução: bastaria pedir nas finanças alemãs uma declaração de comprovasse que os impostos foram pagos.

Acontece que na Alemanha dizem-me que para me darem essa informação, tenho de usar um formulário português (?!?!?! supostamente, eles não têm formulários para não residentes).

Como alternativa, tenho de apresentar a declaração de IRS na Alemanha – e a cereja no topo do bolo – e ter um documento emitido pelas finanças portuguesas semelhante ao que tenho várias vezes pedido nas finanças alemãs (com os vencimentos e impostos pagos em Portugal). 

Será que alguém me sabe dizer se existe alguma forma de “obrigar” as finanças alemãs a confirmarem os impostos efectivamente pagos?

Terei mesmo de apresentar declaração de IRS nos 2 países? E como residente em ambos?  (    ?!?!?!?)