Recusao Herança

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Olá Boa tarde,

Gostaria da vossa ajuda, se alguem tiver uma experiencia semelhante.

Em caso de herança de 2 irmãs, se uma das irmãs pretender renunicar a herança, pode faze-lo mesmo tendo descendentes menores?

Obrigado a todos

[ABCD 2331]

Olá Boa tarde,

Gostaria da vossa ajuda, se alguem tiver uma experiencia semelhante.

Em caso de herança de 2 irmãs, se uma das irmãs pretender renunicar a herança, pode faze-lo mesmo tendo descendentes menores?

Obrigado a todos

Sim, mas atenção.

Tem de manifestar o repúdio sempre por escrito e seguindo as regras para a alienação da herança. Por outras palavras, se a herança contiver bens imóveis, deve fazê-lo por escritura pública ou documento particular autenticado. Para os bens móveis, basta assinar um documento particular. Recusada a herança, o quinhão vago será disputado pelos restantes herdeiros, privilegiando-se o “direito de representação”. Se, por exemplo, a filha repudiou a herança do avô, o neto é chamado a aceitá-la.

[pauloaguia 652]

Se, por exemplo, a filha repudiou a herança do avô, o neto é chamado a aceitá-la.

Sim, mas sendo o neto menor... quem poderá aceitar por ele?

Imaginemos que a filha que quer renunciar à herança tem uma criança de 2 anos? Certamente não se pode esperar que uma criança de 2 anos decida se quer herdar ou não... com que direito pode a mãe decidir pela criança se ela deve ou não aceitar a herança (se a própria mãe a recusou...)

[ABCD 2331]

De acordo com os dados disponíveis esta é a resposta possível. A partir daqui cabe à pessoa averiguar/confirmar os passos a seguir de acordo com as sugestões...

Imagine-se que a quota parte do descendente menor permanece inalterada até ser maior? Nessa altura terá de ser ele a decidir algo que, hoje, a sua mãe quer repudiar!...