Mais valias de imóvel herdado

[Visitante tesousa]

Olá,

Desculpem mais um tópico sobre este assunto, mas não consegui encontrar nenhum caso como o meu:

Vendi uma moradia que foi doada pelo meu pai (ainda em vida) a mim e à minha irmã em 2010. Nessa altura, a casa já não tinha empréstimo associado e agora foi vendida pelo valor patrimonial  - 147000 euros.

Pelo que percebi irei ser tributada em 50% de metade de desse valor, sendo que a outra parte pertence à minha irmã. Portanto, se não reinvestir o dinheiro, tenho de dar ao estado 36750 euros???

Em termos de reinvestimento, tenho muito onde aplicar uma vez que tenho dois créditos habitação, sendo um deles da minha habitação própria e permanente mas nenhum deles feito há menos de 24 meses.

Será que elguém me pode dar uma ideia de como contornar este assunto?

[Visitante João Sousa]

Nao.

Considera-se  para o calculo de mais ou menos valia o valor de compra igual ao valor que serviria de base ao calculo do imposto de selo, se devido, à data da doação. Ou seja, o valor patrimonial.

[Ra 190]

A tributação será sobre 50% da mais valia.

A mais valia será a diferença entre o valor da venda e o valor da compra + despesas com a venda.

Considera-se como valor da compra, no caso de uma doação isenta de IS, o valor patrimonial até aos dois anos anteriores à doação.

Depois de encontrada a mais valia, só 50% dessa valia será tributada.

Ser tributada significa que será sobre esse valor que irá incidir a taxa de irs conforme o escalão das taxas gerais que esteja inserida.

O imóvel vendido não tendo sido a habitação própria e permanente (morada fiscal) não há beneficio num possivel reinvestimento.

[Visitante tesousa]

Obrigada pelos esclarecimentos.

A casa foi vendida pelo valor patrimonial atual. Mas, na altura da doação o valor patrimonial era  bastante menos - 36111.77. Portanto, suponho que vá pagar imposto sobre 50% desta diferença. Quanto às despesas com a venda, suponho que inclua gastos com a escritura de doação + comissão de imobiliária

Não era habitação permanente, por isso não há forma de "fugir" ao imposto com reinvestimento.

Suponho que só me reste mesmo pagá-lo

[Ra 190]

Artigo 51.º

Despesas e encargos

Para a determinação das mais-valias sujeitas a imposto, ao valor de aquisição acrescem:

a) Os encargos com a valorização dos bens, comprovadamente realizados nos últimos cinco anos, e as despesas necessárias e efectivamente praticadas, inerentes à aquisição e alienação, nas situações previstas na alínea a) do n.º 1 do artigo 10.º;

As despesas necessárias e efectivamente praticadas, inerentes à alienação, nas situações previstas nas alíneas e c) do n.º 1 do artigo 10.º 

Sim, penso que pode considerar essas duas despesas como encargos a deduzir.

O valor de "aquisição" também sofrerá uma atualização, conforme o ano da "aquisição", que o fará subir ligeiramente, diminuindo assim um pouco a mais valia. É o chamado coeficiente de desvalorização da moeda.