Dúvidas no Preenchimento da Tabela 4 do Anexo G - Herança Indivisa

[pauloms 1]

Vivam,

O meu pai é o cabeça de casal da herança indivisa da minha mãe falecida em 2004. No ano passado, um terreno pertencente a essa herança foi vendido por 3000 euros. Tina sido adquirido pelo meu pai em 1997 pelo equivalente a 1400 euros.

As minhas dúvidas são:

- Na tabela 4 do anexo G, como devo fazer o preenchimento?

- E quanto ao valor de aquisição? É introduzido o valor real da compra em 1997 ou o Valor Patrimonial Tributário à data do falecimento da minha mãe?

- Sei que a minha quota parte é de 25%, mas os valores de aquisição e realização são introduzidos na tabela a 100% ou somente a 25%?

Muito obrigado

[Ra 190]

No caso do pai tem de declarar em duas linhas no quadro 4 do Anexo G.

Uma com a data de aquisição de 1997 em que comprou 50% do terreno e vendeu esses 50% em 2012.

Outra com a data da sucessão por morte da esposa (2004), em que herdou x % e vendeu esses x% em 2012.

Quanto a valores:

1ª  linha: aquisição = 50% do valor da compra em 1997 ; realização = 50% do valor da venda em  2012 ou 50% do valor patrimonial em 2012, se superior ao da venda.

2ª linha: x% (percentagem herdada) do valor patrimonial à data do obito da esposa (2004) ; realização = x% do valor da venda em 2012 ou x% do valor patrimonial em 2012, se superior ao da venda.

No caso do filho só tem de declarar uma linha que é igual à 2ª linha do pai.

Ao dizer que 25% do bem era seu, deduzo que os unicos herdeiros eram você e o seu pai.

Então x % = 25%