Cessar atividade?

[solracesoj 0]

Olá,

Esta é a minha 1ª mensagem no fórum, que desde já felicito por ser um excelente espaço para esclarecimento de dúvidas, muito à frente da (in)capacidade dos n/ serviços públicos.

Da pesquisa que fiz encontrei alguma informação, mas nenhuma resposta que correspondesse exatamente às minhas questões, concretamente:

• Tendo realizado início de atividade em SET 2002, como sujeito passivo na Cat.B - Rend. Profissionais, para a atividade com o CIRS 1003 - Engenheiros, mas nos últimos 3 anos não tendo passado nenhum recibo para esta atividade, auferindo os meus rendimentos por conta de outrem, deverei encerrar a minha atividade? Há algum inconveniente em manter a atividade aberta sem estar a passar qualquer recibo (isto é, poderá ser-me cobrada alguma taxa)?
  

Antecipadamente grato pelos v/ esclarecimentos.

Cump.

[Ra 190]

Sem rendimentos, a actividade não irá influenciar impostos. Apenas tem de ter o cuidado de apresentar o devido anexo, na declaração de irs, referente à actividade aberta (mesmo a zeros tem de apresentar).

Em relação à segurança social, chamo à atenção que caso deixe de descontar pela actividade por conta de outrem, serão devidas contribuições pela actividade independente. Mesmo que depois possa eventualmente haver isenção, é sempre chatices e percas de tempo.

Também em relação a um possivel desemprego (subsidio), a actividade independente aberta poderá dificultar um pouco as coisas. Não é que não tenha direito, porque teria sempre direito ao parcial por baixos ou mesmo nulos rendimentos da actividade independente, mas trabalhos e chatices é melhor evitar.

Mas na sua situação actual, a actividade aberta mesmo que sem movimentos, não tem peso nenhum.