Acto Isolado

[cristao 0]

Bom dia a todos,

tenho 1 pequena duvida sobre uma situação que me surgiu...

a minha esposa é escritora e de 6 em 6 meses pode pedir os direitos de autor á editora, para isso tem de passar depois 1 acto isolado, ja o fez o ano passado em agosto, e queria fazer novamente agora... o problema é que a editora diz isto :

"Segue em anexo o apuramento à data dos Direitos de Autor. Saliento que se emitir agora um acto isolado, no corrente ano já não poderá emitir-nos mais nenhum recibo de acto isolado."

ou seja, tenho duas duvidas...

1º só podemos passar 1 acto por ano?

2º nao podemos passar mais que 1 acto por ano á mesma empresa?

obrigado

Cumprimentos

Luís

[Visitante João Pimentel Ferreira]

pode passar mais de um ato por ano, mas há limites...

[ClaudioOPA 54]

Acto isolado é para um trabalho pontual, se for periódico tem de abrir actividade nas finanças..

[Visitante Visitante2]

Boa tarde.

Tenho a receber uma verba de uma editora nacional referente a direitos de autor. Percebi que é possível passar um acto isolado neste caso mas tenho dúvidas sobre se devo cobrar IVA. Ao ler o ponto 16 do artº 9 do código do IVA, parece-me que neste caso se aplica a isenção mas não tenho a certeza. Alguém já se deparou com a mesma situação que me possa elucidar? Coloquei a questão no e-balcão das finanças há cerca de 2 meses, mas continuo a não ter nenhuma resposta da parte deles.

 

Muito obrigada