Testamento e impostos

[Visitante António Benevides]

Pretendo fazer testamento em favor da minha actual esposa com quem vivo já há 13 anos apesar de me ter casado apenas há cerca de cinco anos.

Tenho quatro filhos de um anterior casamento e um filho deste meu último casamento.

Tem sido com dinheiro da minha actual esposa (verbas próprias) que herdou da sua familia que temos investido numa peopriedade que herdei de meus pais.

Sei que apenas posso dispôr de um terço dos meus bens.

Fazendo testamento do meu terço á minha mulher, terá  ela que pagar alguns impostos?

Que outra forma haverá de salvaguardar todo o dinheiro dela que foi investido na minha propriedade?

[Ra 190]

Em relação ao imposto de selo, ela como conjuge estará isenta.

Em relação ao bem e aos investimentos lá feitos:

Sendo um bem próprio (por herança dos seus pais), ele irá totalmente para a herança, ficando a sua esposa com 25% desse bem.

As benfeitorias feitas de boa fé (com autorização do proprietário) e devidamente comprovadas, podem dar direito ao "investidor" ser ressarcido dos valores por ele investidos na melhoria do bem. Claro que isto, não havendo consenso, é caso para o tribunal decidir.

Se virem que a quota disponivel é suficiente para a compensar, é sem duvida uma maneira mais simples e com menos chatices para saldar contas.

Com a atribuição da quota disponivel, a sua esposa ficará com 1/3 + 25% de 2/3, o que dará 50% da totalidade do bem. (Isto se não me enganei na formula e nos calculos)