Crédito Habitação + Divórcio

[Visitante maria morais]

sim 50% tb é dele mas me falaram que actualmente ele não é obrigado a pagar,so no caso de requerer um processo e so ai? estou um pouco á nora porque uns me dizem uma coisa e fico sem saber a nivel legal com o que posso contar legalmente pago tudo sozinha com muito esforço pq foi uma separaçaõ conflituosa que de um dia para o outro ele deixou de me ajudar e não temos comunicaçao.. ja fui ao banco e posso comprovar que pago tudo do meu ordenado a minha questão é se lhe poderia exigir ainda que page metade por lei?ja que usufrui do irs todos anos sem contribuir apesar de em separado

[spirit 12]

Sim, legalmente e perante o banco ele é responsável por metade da dívida, tal como é proprietário de metade do imóvel.

[Visitante maria morais]

dai as minhas duvidas pq ontem fui ao banco e la me disseram que ele n era obrigado a pagar metade...que tinha como  provar que é meu ordenado que paga pk continuamos c uma conta conjunta e ele recebe vencimento nessa conta mas transfere logo n proprio dia mas fiquei xeia de duvidas...e depois perguntei a um amigo meu que conhece um advogad que disse que so era moralmente que era obrigado so no caso de haver acordo de venda ou aditamento e ai tinha de instalar processo para lhe irem directamente ao ordenado que agora nos dias de hoje ele n tem de pagar...cada um diz uma coisa dai vos consultar  para segunda opiniao..

[spirit 12]

A escritura e o empréstimo têm o nome dele, certo? Se sim, então tem a responsabilidade de pagar. Obrigá-lo neste caso já é outro assunto.

Por exemplo, se deixassem os dois de pagar, haveria problemas para os dois, não apenas para si.

[Visitante Inês Coelho]

Boa tarde,

Ha uns anos o meu actual namorado comprou casa com a ex e a casa ficou em nome dos dois. Os pais dele ficaram como fiadores.

Neste momento, ele tem um emprego estável e ela esta desempregada.

Mesmo já tendo terminado a relação há quase um ano, ela teima em não sair de casa. Perante o banco ela não pode ficar com a casa.

O que ele pode fazer legalmente para a forçar sair de casa?

Agradeço desde já a vossa atenção, aguardarei uma resposta

Inês Coelho

[spirit 12]

Não sendo especialista em matérias legais, diria que não será mesmo nada fácil, visto que 50% da propriedade é dela para todos os efeitos.

[Visitante Lipa]

Eu estou numa situação muito desagradável, no meu caso o banco não quer de maneira nenhuma renegociar o crédito, acontece que estou a morar com o meu actual companheiro que é divorciado e a casa onde estamos a viver os 2 ainda está em nome dele e da ex mulher, já tentámos de tudo para tirar o nome dela do empréstimo e meter-me a mim, pois estou a ajudar a pagar a prestação da casa mas legalmente a casa não me pertence e não tenho qualquer direito sobre ela, já andamos nisto há 2 anos, vamos casar para o ano e isto não se resolve de maneira nenhuma. A ex dele está de acordo em sair da dívida, aliás, as partilhas do divórcio foram feitas em como ela abdica da casa, e ele sempre a pagou desde que se divorciou com 2 empregos enquanto esteve sozinho, mesmo assim o banco não cede.

Os pais dele são os fiadores e ele não quer prejudicar os pais, se não já tinha entregue a casa. Agora vamos apresentar mais 2 fiadores, os meus pais, para ver se assim eles cedem.. mas mesmo assim já tenho poucas esperanças.. aconselham-me alguma coisa? Já estamos a esgotar todas as alternativas que temos.

[Cardoso24 587]

Eu estou numa situação muito desagradável, no meu caso o banco não quer de maneira nenhuma renegociar o crédito, acontece que estou a morar com o meu actual companheiro que é divorciado e a casa onde estamos a viver os 2 ainda está em nome dele e da ex mulher, já tentámos de tudo para tirar o nome dela do empréstimo e meter-me a mim, pois estou a ajudar a pagar a prestação da casa mas legalmente a casa não me pertence e não tenho qualquer direito sobre ela, já andamos nisto há 2 anos, vamos casar para o ano e isto não se resolve de maneira nenhuma. A ex dele está de acordo em sair da dívida, aliás, as partilhas do divórcio foram feitas em como ela abdica da casa, e ele sempre a pagou desde que se divorciou com 2 empregos enquanto esteve sozinho, mesmo assim o banco não cede.

Os pais dele são os fiadores e ele não quer prejudicar os pais, se não já tinha entregue a casa. Agora vamos apresentar mais 2 fiadores, os meus pais, para ver se assim eles cedem.. mas mesmo assim já tenho poucas esperanças.. aconselham-me alguma coisa? Já estamos a esgotar todas as alternativas que temos.

Se essa solução não resultar. Podem consultar a DECO ou o Banco de Portugal.

[Visitante Lipa]

Já chegámos a ir à DECO pois somos sócios e tudo e ficámos muito desiludidos pois eles descartaram-se dizendo que não nos podiam ajudar nesta situação pois o banco está no direito de dizer que não. O Banco de Portugal como faço? Carta registada?

[ABCD 2331]

O Banco de Portugal como faço? Carta registada?

Pode dirigir-se diretamente a uma agência do BP ou enviar a reclamação por via online preenchendo o respetivo formulário: http://clientebancario.bportugal.pt/PT-PT/RECLAMACOES/Paginas/default.aspx

[ABCD 2331]

Eu estou numa situação muito desagradável, no meu caso o banco não quer de maneira nenhuma renegociar o crédito, acontece que estou a morar com o meu actual companheiro que é divorciado e a casa onde estamos a viver os 2 ainda está em nome dele e da ex mulher, já tentámos de tudo para tirar o nome dela do empréstimo e meter-me a mim, pois estou a ajudar a pagar a prestação da casa mas legalmente a casa não me pertence e não tenho qualquer direito sobre ela, já andamos nisto há 2 anos, vamos casar para o ano e isto não se resolve de maneira nenhuma. A ex dele está de acordo em sair da dívida, aliás, as partilhas do divórcio foram feitas em como ela abdica da casa, e ele sempre a pagou desde que se divorciou com 2 empregos enquanto esteve sozinho, mesmo assim o banco não cede.

Os pais dele são os fiadores e ele não quer prejudicar os pais, se não já tinha entregue a casa. Agora vamos apresentar mais 2 fiadores, os meus pais, para ver se assim eles cedem.. mas mesmo assim já tenho poucas esperanças.. aconselham-me alguma coisa? Já estamos a esgotar todas as alternativas que temos.

Sem dados relativos ao crédito em si, já averiguaram a possibilidade transferir o crédito para outra instituição bancária?

[spirit 12]

Actualmente existe uma lei que obriga os bancos a manter as mesmas condições (spread, etc...) do crédito em caso de divórcio caso a taxa de esforço não seja superior a determinado limite (não me lembro exactamente o valor). O banco ao recusar está a recusar com base nesta lei?

[Visitante Lipa]

Sem dados relativos ao crédito em si, já averiguaram a possibilidade transferir o crédito para outra instituição bancária?

Sim já fui a 3 bancos diferentes expor a situação e todos me disseram que não aceitam a transferência do crédito enquanto a situação da ex-mulher não estiver resolvida.

Agora contactei uma financiadora que ainda está a analisar a papelada para ver se nos conseguem ajudar de alguma forma.

[Visitante Lipa]

Actualmente existe uma lei que obriga os bancos a manter as mesmas condições (spread, etc...) do crédito em caso de divórcio caso a taxa de esforço não seja superior a determinado limite (não me lembro exactamente o valor). O banco ao recusar está a recusar com base nesta lei?

Nós citámos a referida lei na carta, penso que foi isso que os deve ter deixado "chateados" e daí terem recusado, pois o banco aproveitava-se muito destas situações para subir spreads e agora não o podem fazer. Agora não sei até que ponto o banco não será mesmo obrigado a ceder ao nosso pedido, pois se existe um divórcio e as respectivas partilhas, não tem lógica que o banco se julgue no direito de recusar resolver este assunto.

[spirit 12]

Eles são obrigados a aceitar perante a lei desde que a taxa de esforço não ultrapasse o limite que é definido na lei.

[Visitante Lipa]

Tendo em conta que eu ganho 600 euros e ele 800, pagando uma renda que não chega aos 300 então parece-me óbvio que não ultrapassa a taxa de esforço, mas é engraçado que até citaram que a ex mulher dele (que ganha mais 100 euros que eu) apresenta mais garantias que eu.

Continuam sem me dar uma resposta a esta minha ultima proposta em que apresentei 2 fiadores.

Sabe qual é essa lei? Gostaria de imprimir um papel que referisse isso para ir lá.

[spirit 12]

É a lei 59/2012: http://dre.pt/pdf1sdip/2012/11/21700/0648106490.pdf

[Visitante Rickypt]

Bom dia,

A lei aplica-se apenas aos créditos para habitação ou também aos empréstimos associados (multiopções) que também têm a hipoteca da casa?

Obrigado.

[spirit 12]

Não tenho a certeza, mas diria que deverá ser só ao crédito "principal".

[Visitante Rickypt]

Era o meu receio.

Obrigado.

[Visitante Aldina de Jesus]

Tenho um credito habitação de 60.000€, a 14 anos, pago 355€, seguro de vida 157€, idade minha e do meu marido 60 anos. Estava a pensar amortizar 40.000€ por causa da subida do seguro.

Devo fazê-lo?

Obg. pela vossa disponibilidade

[ABCD 2331]

Tenho um credito habitação de 60.000€, a 14 anos,

pago 355€, seguro de vida 157€, idade minha e do meu marido 60 anos.

Estava a pensar amortizar 40.000€ por causa da subida do seguro.

Devo fazê-lo?

Obg. pela vossa disponibilidade

Nem hesitava...

De acordo com os dados que disponibilizou (números inteiros), assumindo que tem um CH variável (indexado à euribor) e que o banco cobra 0,5% de comissão sobre o valor da amortização (40000€):

Valor da nova prestação - 118,33€

Percentagem de capital amortizado - 7,10%

Valor da comissão amortizada - 200,00€

Diferença de prestações - 236,67€

Poupança relativa - 2840,00€

Valor relativo a juro da aplicação - 1200,00€

Valor da dívida após amortização - 20000,00€

Caso aplique o capital, como está em voga ser dito na generalidade dos bancos, num produto a render 3% (TANB), este iria render 1200€ brutos ao fim de um ano.

Se avançar para a amortização, só pela diferença entre as prestações, verifica-se uma poupança liquida de 2840€ ao fim de um ano.

Não importa agora as razões porque não pediu na altura que contraiu o empréstimo ao banco, apenas 20000€, mas se tem esse capital disponível não hesitava em amortizar. Baixa a prestação do CH, paga menos juros ao banco e amortiza mais o capital em divida. Já em relação ao seguro de vida, como a fórmula varia de companhia para companhia, e depende da idade e do capital em divida é expectável que diminua. Basta que comunique à dita companhia (se tiver sido contratada fora do banco) o valor do CH em divida após amortização.

Outro tipo de amortização que podia fazer era no tempo que falta, por exemplo, diminuir de 14 para 5. Para isso deveria pedir uma simulação no banco por forma a manter a mesma prestação atual.

Caso avance para essa amortização e nesse montante, espero que tenha uma "almofada" para imprevistos...

Espero que tenha sido claro nos diversos aspetos relativos ao CH que fui abordando nesta resposta. Caso persista alguma dúvida, disponha.

[Visitante suzy]

Foi pedido empréstimo de 125000€ (2008) para habitação permanente, actualmente estão em divida 118000€ o casal em união de facto separou-se(2010) e ele ficou com a casa e tem pago ate a data o credito sozinho. Ela (A) quer sair do credito e deixar de ser proprietária. Estão os dois de acordo, pois ele entretanto casou e quer colocar a esposa ( no credito  e o banco autorizou a desvinculação da mutuária A e a  inserção da B no empréstimo de crédito. MAS...

O banco está a pedir o documento da venda da parte A ao novo casal ou a um dos elementos do casal, para efectuar desvinculação da mutuária A e a  inserção da B no empréstimo de crédito... como não vai haver venda na realidade (dinheiros) o que o banco pretende e como isso se faz, a quem tenho que me dirigir. Que valores seriam esses? A pessoa A depois teria de pagar mais valias do valor as finanças pela venda que na realidade não vai existir?...

[pauloaguia 652]

Foi pedido empréstimo de 125000€ (2008) para habitação permanente, actualmente estão em divida 118000€ o casal em união de facto separou-se(2010) e ele ficou com a casa e tem pago ate a data o credito sozinho. Ela (A) quer sair do credito e deixar de ser proprietária. Estão os dois de acordo, pois ele entretanto casou e quer colocar a esposa ( no credito  e o banco autorizou a desvinculação da mutuária A e a  inserção da B no empréstimo de crédito. MAS...

O banco está a pedir o documento da venda da parte A ao novo casal ou a um dos elementos do casal, para efectuar desvinculação da mutuária A e a  inserção da B no empréstimo de crédito... como não vai haver venda na realidade (dinheiros) o que o banco pretende e como isso se faz, a quem tenho que me dirigir. Que valores seriam esses? A pessoa A depois teria de pagar mais valias do valor as finanças pela venda que na realidade não vai existir?...

Quem regista as transmissões de bens imóveis é a conservatória do registo predial, sugiro que se dirijam lá para saber o que é preciso exatamente.

Quanto às mais-valias, A comprou metade da casa por mais de 60.000€. Duvido que vá vendê-la por algo parecido com esse valor. Logo não há sequer mais valias.

O que pode haver é lugar ao pagamento de IMT pela transmissão do imóvel...

[Visitante paula Ribeiro]

Boa noite estou numa situação onde quero ficar com a casa pois pago à cinco anos sozinha  e o banco não me aceita exonerar o meu ex marido pois tenho 50% taxa esforço e um filho em comum. O que devo fazer para conseguir? Se não entrego a casa ao banco e livrome dele de uma vez. Mas o pior é que fico sem a casa e uma dívida a eles. Ajudem por favor obrigado