Expatriação

[Visitante Pedro Carlos]

Boa Tarde,

Tenho uma cláusula no meu contrato de trabalho que diz mais ou menos o seguinte: "Trabalhador aceita ser deslocado a título temporário ou definitivo, quer a nível nacional quer a nível internacional para local em que empresa preste serviço, etc..."

No entanto não define condições, nem remete para nenhum "acordo com vigor na empresa".

Na altura não concordei com a cláusula, no entanto como estava desempregado aceitei.

Isto é legal, mesmo estando escrito? Posso ser despedido com junta causa se recusar a expatriação?

[joaorosa80 4]

O código do trabalho não impede a transferência do trabalhador, no entanto coloca as seguintes ressalvas:

- Os custos originados pela deslocação são custeados pela a entidade empregadora

- Em caso de prejuízo sério, podes rescindir com a compensação prevista no despedimento coletivo.

Conselho, nunca digas não. Pensa bem e podes pedir por exemplo que não tens com quem deixar os filhos e serão eles a ter que costear o infantário etc etc..