IRS2012: Doação e reinvestimento - dúvida

[bahamut27 0]

Boa tarde

Tenho algumas dúvidas relativamente ao correcto preenchimentos dos quadros 4 e 5 do anexo G do IRS, que espero que possam ser melhor esclarecidas com a vossa ajuda.

Em Maio do ano passado (2011), foi efectuada venda de dois imóveis distintos, que tinham sido doados à minha mulher pela sua avó. A doação foi efectuada no mesmo acto de escritura de venda dos mesmos imóveis - i.e., foi tratado ao mesmo tempo, a doação e venda dos dois imóveis.

Todas as mais valias efectuadas, são para ser reinvestidas em construção de casa nova.

Estou com dificuldades no preenchimento dos quadros 4 e 5 do anexo G, uma vez que não estou a conseguir ser capaz, no formulário online, mostrar que os valores efectuados por estas duas vendas, servirão o mesmo propósito – construção de casa nova.

Com um pouco mais de detalhe:

No quadro 4, detalho a informação das vendas. Indicando com as linhas 401 e 402, os dois imóveis vendidos e respectiva informação constante da caderneta.

No quadro 5, detalha-se o reinvestimento planeado:

Tenho muitas dificuldades no preenchimento deste quadro.

No campo 501 (ano de alienação) indico o ano 2011 - quando alieno os dois imóveis que identifiquei no quadro 4.

No campo 502, indico a linha 401, referente ao imóvel no quadro 4 que alienei, e cujo valor pretendo reinvestir.

No entanto, não estou a conseguir "integrar" o valor do segundo imóvel, declarado através do campo 402, e cujo capital servirá também ele para reinvestimento - o MESMO reinvestimento, que é a construção de casa nova.

DADOS SOBRE REINVESTIMENTO:

Com o dinheiro efectuado das duas vendas, e recorrendo a algumas poupanças que tínhamos:

a) Foi adquirido, no inicio de 2011, terreno onde tencionamos construir casa nova

Foi saldado empréstimo que tínhamos no banco com actual apartamento

c) Será usado como capital próprio para iniciar obra

Peço desculpa pelo post longo.

Obrigado

B27

[Visitante Ra]

Pelo que diz, e que até a doação e venda foram feitas de seguida, nenhum dos 2 imóveis doados chegou a ser habitação própria e permanente, certo?

A habitação própria e permanente sempre foi o apartamento, certo?

Se assim for, esqueça o reinvestimento 

[bahamut27 0]

Confirmo

Resposta também dada em http://forumdacasa.com/discussion/24023/irs-2012-doacao-e-reinvestimento-duvida/

Pelos vistos ou a casa que está a ser vendida é a de habitação própria e permanente, ou haverá sempre lugar ao pagamento de imposto de mais valias.

Neste caso, qual a melhor forma de declarar ? Se é que existe...?

[Visitante Ra]

Isso já lhe foi respondido pelo utilizador FD no outro forum... não há melhor forma, há uma unica forma.

Enquanto que num caso em que seja permitido reinvestimento, e a pessoa reinvista o valor todo da venda, as mais valias não lhe são tributadas.

No seu caso vai ser tributada pelas mais-valias.

Não me parece que haja volta a dar.

Lá também lhe explicaram e bem, que o valor da "aquisição" será o valor patrimonial tributário dos imóveis à data da doação.

[bahamut27 0]

Confirmo

No entanto, tal como nos médicos, quando há uma má notícia, procura-se sempre uma segunda opinião 

[Visitante Ra]

Uma boa noticia... é que as mais valias são tributadas em 50 % ...

50% de desconto... parece um hipermercado, mas aqui não precisa de atropelar ninguém  ;D