Administro uma casa desde 1996

[jaimeduarte 0]

Se posivel gostaria que me dessem uma ajuda

Desde 1996 logo que faleceu o meu sogro casado em segundas nupcias mas cuja habitação ainda se encontra em nome do pai do falecido, sem haver partilhas.

Uns 2 anos mais ou menos a seguir fui notificado pela Camara que teria rápidamente que fazer obras, ou que então eles tratariam de derrubar e tomar posse aministrativa, uma vez que a casa estav em risco de cair e prejudicar outras ao lado desta, tinha um mês para tratar da situação.

Bom posto perante esta questão, contactei o outro herdeiro que também foi notificado e  a resposta fou clara, cá para mim a casa pode cair que eu nada tenho a ver com isso.

A minha resposta foi a seguinte amigo eu não vou deixar cair a casa e vou tratar de tudo o que for preciso junto da autarquia para que sejam feitas as obras rapidamente, assim fiz tratei do projecto da licença respectiva, antes pedi orçamentos a 2 ou 3 empreiteiros e avancei com a obra que ficou pronta em 2002, paguei a totalidade das obras, como pago desde 1996 todas as despesas referentes á casa, água, luz, contribuições etc.

Bom posto isto e depois de tudo prontinho a habitar, eis que o outro herdeiro quer uma chave da casa, que fazer agora ?

Vou dar-lhe a chave assim sem mais nem menos?

Vou requerer partilhas?

É que ainda estamos a falar de 30 mil euros de despesas casa, das quais o outro herdeiro não gastou um tostão.

Será que aqui o uso capião se pode aplicar?

Como fazer para que as coisas sejam feitas com o minimo de seriedade possivel da minha parte, já que o outro herdeiro não o está a ser?

Obrigado pela compreenção e desculpem ser longo.

jaimeduarte

[Pedro Pais 464]

Acho que dadas as particularidades do caso deves contactar um advogado. Uma vez que o outro herdeiro não parece ser flor que se cheire, é mesmo o melhor, por forma a tentares defender os teus interesses.

[pauloaguia 652]

Enquanto cabeça de casal cabe-te a ti a administração dos bens. Se se tratasse apenas de fazer obras no edifício não o podias ter feito sem o consentimento de todos. Mas dada a notificação da câmara, considera-se que são obras urgentes e aí tens o direito de intervir autonomamente. Se a casa tivesse ruído, por exemplo, e provocado danos, esses eram da vossa responsabilidade.

Quanto ao custo da obra, ele é imputado à herança, enquanto custo necessário à administração da mesma. Ou seja, se gastaste 30.000€ e a herança vale 100.000€, primeiro há que deduzir esses 30.000€ e só depois os 70.000€ que sobram são distribuídos pelos herdeiros. Se houver dinheiro é mais fácil fazer as contas; se forem tudo imóveis, por exemplo, então ou tu ficas com uma parte maior ou ele te paga os 15.000€ para acertar as contas.

Importante é que tenhas contigo todos os comprovativos dessas despesas...

À partida não vejo problema em dar-lhe a chave, desde que ele tenha direito a uma parte da casa - afinal, como co-proprietário tem direito a entrar no que é dele.

Mas mesmo assim eu aproveitava para avançar já com as partilhas. Basicamente só depende de um de vocês fazê-lo...

[jaimeduarte 0]

Ok

Obrigado pela ajuda assim já estou mais bem informado para não fazer asneira.

Fico muito grato pela ajuda

jaimeduarte

[ildemaro 8]

À partida não vejo problema em dar-lhe a chave, desde que ele tenha direito a uma parte da casa - afinal, como co-proprietário tem direito a entrar no que é dele.

O "outro" não é comproprietário da casa. O cabeça de casal é responsável pela administração dos bens da herança e apenas ele é que tem que prestar contas.

Eu não dava a chave e avançava para as partilhas ontem.

De qq maneira o melhor é mesmo um advogado tratar do assunto.

[jaimeduarte 0]

Ok

Obrigado pela ajuda é isso que vou fazer o mais breve possivel.

jaimeduarte