taxa liberatoria

[sombrio 1]

Bom Dia! Eu constitui 2 depositos a prazo em junho de 2011, à taxa liberatoria de 21,5% e reparei que alteraram agora em 2012, essa mesma taxa para 25%. Gostava de saber se eles podem alterar essa taxa no depositos feitos em 2011.

Obrigado

[ruicarlov 813]

Eu penso que sim.

Na maior parte das FINs incluem sempre a hipótese da legislação ser alterada. Daí que costuma na fiscalidade aparecer qualquer coisa como "sujeito à legislação em vigor".

[FilipeV 1]

Boas.

Sim, podem.

Cumprimentos.

[Visitante pontual]

Sim, podem. A legislação assim o prevê. Ou seja, na data do vencimento  ao valor dos juros ilíquidos vai ser aplicada a taxa liberatória de 25 % ( aprovada para o orçamento de 2012),  e não a taxa liberatória de 21,5%, que era a que vigorava para 2011, o que na prática significa que o aforrador vai deixar de receber 3,5% daquilo que tinha previsto.